Menos de 5% das obras previstas no PAC Cidades Históricas estão prontas
Biblioteca da Vila de Paranapiacaba, no ABC Paulista |
Nove
anos depois do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades
Históricas apenas 20 das 425 obras previstas para 2019 foram entregues,
segundo levantamento feito pela Rádio CBN.
Restauros e
intervenções de emergência em locais que guardam acervos ainda não foram
finalizados. É o caso da Biblioteca Nacional e do Palácio Gustavo
Capanema no Rio de Janeiro. São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, que
sofreu com as chuvas em 2010, também é exemplo. A cidade ainda não teve
nenhuma das quatro obras previstas pelo PAC para o centro histórico
encerrada.
Robson de Almeida, diretor do programa no IPHAN, o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, lembra que o
investimento total aos sítios históricos urbanos é de R$ 1,6 bilhão para
44 cidades, mas, segundo ele, os repasses de verbas são feitos de forma
muito lenta pelo governo federal, o que causa atraso nas entregas.
“Está
sofrendo atraso, não adianta dizer que não. O país passa por um momento
delicado. O importante é que aquelas obras contratadas, a gente está
conseguindo manter o ritmo para que não tenha paralisação, deterioração
do patrimônio ou até alguma quebra de empresa, algo assim. Aquelas obras
em execução a gente está dando prioridade. Aquelas obras que não foram
iniciadas é que a gente está postergando a contratação de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira”, afirma Robson.
Ainda
segundo Robson de Almeida, o PAC Cidades Históricas passou a ter
contingenciamento no fim do ano passado. Em abril, depois de uma
sequência de repasses abaixo do previsto mês a mês, o projeto acumulou
uma dívida de aproximadamente 40 milhões de reais e dez obras precisaram
ser interrompidas. Para ele, a troca de governo no Brasil deu andamento
ao programa.
“A partir da troca teve a quitação das pendências
financeiras. Isso pra gente foi muito positivo para o programa. Tinha
pendência de cerca de R$ 40 milhões. Que pra gente é muita coisa porque
ele é distribuído em 44 municípios. É um pouco em cada lugar e a gente
influencia até na economia dessas cidades. A gente nunca parou de
receber recursos desde o fim do ano passado. Mas, ele era aquém do
necessário. A gente estava com as obras em andamento, mas não conseguia
quitar tudo aquilo que estava sendo executado”, explica o diretor do
programa no IPHAN.
Entre as dez obras paralisadas neste ano, está a
Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares em Recife, que seria
entregue até dezembro e foi postergada depois de ficar dois meses
parada.
Em São Paulo, dos 16 projetos, o único pronto é o restauro
da Casa do Engenheiro, onde funciona a Biblioteca da Vila de
Paranapiacaba, distrito de Santo André, no ABC Paulista.
A cidade é a que deve receber o maior volume de repasses do estado: mais de R$ 42 milhões dos 54 destinados a São Paulo.
O
secretário da Vila de Paranapiacaba, Ricardo Di Giordio, explica que o
local tem oito obras previstas no PAC cidades históricas: uma foi
entregue, quatro estão em processo de licitação e três completamente
paradas: o antigo cine lira, segundo cinema do Brasil, o campo de
futebol e um imóvel incendiado no complexo do hospital velho. Embora os
repasses continuem, ele teme que a situação econômica e o corte dos
gastos tenham impacto na execução dos trabalhos de restauração.
“Tem
todo um apelo histórico, que a gente lamenta muito se isso de fato
acontecer, se não vier o recurso. Então a gente está aguardando uma
definição mais concreta por parte de Brasília dizendo: olha, pode
começar o processo de licitação, nós vamos liberar o recurso. Porque nós
não tivemos essa resposta ainda. Então, o receio existe. Claro que é
muito mais baseado em um sentimento. Não temos nada oficial dizendo que o
recurso já foi cortado, que não virá mais. Mas, também não tivemos
nenhuma sinalização dizendo pode tocar que nós vamos manter o que estava
previsto”, diz Ricardo.
Minas Gerais é o estado que deve receber o
maior volume de repasses. São R$ 257 milhões no total. A primeira obra
executada no estado foi a restauração dos 22 chafarizes que compõe o
centro histórico de Ouro Preto. Esta é a única realizada entre as 15
previstas pra cidade. Outros três projetos foram encaminhados ao
Ministério da Cultura e aguardam liberação de verba. O superintendente
de patrimônio e cultura de Ouro Preto, Wanderson Gomes, diz que este
cenário está longe do ideal.
“A gente acha que não é péssimo
porque a gente concluiu uma obra muito grande. São 22 chafarizes. Foi um
investimento um milhão e 600 mil reais. Foi um trabalho muito minucioso
que durou um ano e 8 meses. Não é o ideal. O ideal é que a gente já
tivesse com essas três que estão em Brasília com andamento de obra. O
ideal seria que a gente estivesse pelo menos 20, 25 % do programa
cumprido”, afirma Wanderson.
Em 2015, o PAC Cidades Históricas
repassou R$ 82 milhões em verbas. O valor já foi superado neste ano. Até
este mês, mais de R$ 88 milhões foram transferidos às cidades
contempladas pelo Programa.
CBN
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