Assembleia Legislativa da Paraíba aprova crédito suplementar de até R$ 800 milhões para pagamento de folha
O crédito
suplementar aprovado deve ser feito mediante remanejamento ou anulação
para realizar prioritariamente o pagamento das folhas dos poderes
executivo, legislativo e judiciário
O crédito suplementar aprovado deve ser feito mediante remanejamento ou anulação - (Foto: Walla Santos) |
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na
manhã desta terça-feira (18) a abertura de crédito suplementar de até R$
800 milhões para realizar prioritariamente o pagamento das folhas dos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O crédito suplementar
aprovado deve ser feito mediante remanejamento ou anulação.
De acordo com o deputado Hervázio Bezerra (PSB), a suplementação é um
procedimento normal realizado nos orçamentos públicos. “Não é a criação
de novas despesas, é apenas o remanejamento dentro do próprio
orçamento”, enfatizou o líder da bancada de situação. Ainda de acordo
com ele, para cumprir o que foi aprovado, “o governo anula algumas
receitas e incrementa em outras para fortalecer o orçamento”.
Dentre as despesas que devem receber suplementação estão os gastos
com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras
despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização
da dívida.
Na mensagem enviada ao Poder Legislativo pelo governador Ricardo
Coutinho, ele afirma que a propositura é relevante para o adequado
funcionamento da máquina administrativa. Também na mensagem é ressaltado
que “esses créditos suplementares serão destinados à cobertura de
programas e despesas de caráter continuado e a outros programas”.
ClickPB
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