FNDE repassa R$ 395 milhões para alimentação e transporte escolar; dinheiro está disponível desde sexta
Estados, municípios e Distrito Federal podem utilizar os recursos a partir desta sexta-feira, dia 7
Os recursos referentes à oitava parcela de 2016 do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a partir desta
sexta-feira, dia 7, nas contas correntes de municípios, estados e do
Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 395,9
milhões na última quarta-feira, dia 5.
Foram repassados R$ 338,9 milhões para apoiar a alimentação
escolar de alunos da educação básica e R$ 57 milhões para ajudar no
transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas
do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser
conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação
de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de
caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os
200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação,
que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam
a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica
(educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de
jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em
entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da
transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos
transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura
familiar.
Transporte
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
(Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios
com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A
transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos
devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos
mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
WSCOM Online com Assessoria
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