Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 75 milhões nas eleições de 2016
O
sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
relativo às eleições municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), revela um aumento acentuado do quadro de possíveis
irregularidades nas receitas e despesas de campanhas para prefeito e
vereador em todo o País.
As informações foram publicadas no site
do TSE. O cruzamento de dados indica suspeitas sobre um volume total de
R$ 1,41 bilhão, ou seja, mais da metade do montante arrecadado por
candidatos e partidos, que chegou a R$ 2,227 bilhões.
O TSE
informou que o último relatório do Tribunal de Contas da União apontou,
entre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas
declaradas à Justiça Eleitoral, o caso de uma agência de publicidade com
apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219
mil.
Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é
beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3,57
milhões. Dos indícios de irregularidades envolvendo doações às
campanhas, ainda segundo o site do TSE, há o de uma pessoa física que
recebe Bolsa Família e fez doação no valor de R$ 75 milhões.
O
Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado às
famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Segundo a Caixa,
em todo o País quase 14 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa
Família.
As informações são resultado de um trabalho inédito de
cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e
diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos
candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.
No
início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, ‘a somatória de
quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões’.
Uma
semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388
milhões no dia 19 e a mais de R$ 554 milhões no final de setembro.
No
começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões, destaca a
Corte eleitoral. Ainda segundo o cruzamento de dados, um outro doador
repassou R$ 50 milhões sem ter renda compatível.
O rastreamento
constatou o caso de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu
diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu
para 290.
A lista do Tribunal de Contas da União aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.
Ao receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente as informações com o Ministério Público Eleitoral (MPE).
As
suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também
foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDS).
De acordo com a Instrução Normativa número 18,
editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de
irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para
apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do
caso.
O TSE não informou os nomes dos doadores e beneficiários,
nem o detalhamento dos repasses sob suspeita, ‘por se tratar de indícios
de irregularidades que ainda serão devidamente apurados’.
Estadão
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