Prefeito de Belém, Capital do Pará, tem candidatura cassada pela Justiça Eleitoral
A
Justiça Eleitoral do Pará cassou a candidatura de Zenaldo Coutinho
(PSDB), prefeito candidato à reeleição de Belém. Coutinho foi acusado
pela coligação Juntos pela Mudança, liderada pelo candidato Edmilson
Rodrigues (PSOL), de utilizar a propaganda institucional da gestão
municipal em suas redes sociais em período proibido por lei. Zenaldo
Coutinho liderou a apuração dos votos no primeiro turno.
Zenaldo e
Rodrigues disputam o segundo turno na capital paraense. O tucano
recebeu 31,02% dos votos válidos e o candidato do PSOL, 29,5%.
O
juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrman, acatou
a denúncia e cassou o registro de candidatura do tucano, no final da
manhã desta quarta-feira (19). “Nós temos três dias para recorrer, mas
vamos entrar com recurso em menos de 24 horas para reverter essa
decisão, que é equivocada” informou o assessor jurídico do PSDB, Sábatto
Rossetti.
Na decisão, o juiz enfatizou que “os réus vêm
promovendo propaganda institucional pela internet em período vedado, em
diversos meios de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de Belém”,
profere na sentença.
Sábatto Rosseti, porém, vai alegar no
recurso, que deverá ser impetrado na quinta-feira, que o juiz não
atentou para a manifestação do Ministério Público na ação. Segundo
Rossetti, o MP recomendou a produção de mais provas.
O advogado do
PSOL, Egydio Sales, ressalta que foram apresentadas diversas provas na
ação, em que o site oficial da prefeitura divulgou inúmeros vídeos de
inauguração de obras no período até dois dias antes do início da
propaganda eleitoral.
Sales afirma, que, ao abrir o facebook da
campanha de Zenaldo Coutinho, um link levava para o site da prefeitura,
apontando para os vídeos das inaugurações, que permaneceram durante um
período longo da campanha. E ainda que teve um número enorme de
compartilhamentos nas redes sociais. “A propaganda institucional além de
promover a figura pessoal do prefeito, ainda tinha um link para
propaganda. Tudo sendo promovido com dinheiro público,” explicou.
A campanha de Zenaldo publicou uma nota no Facebook, dizendo que sua candidatura continua valendo.
Imbróglio
Com
a cassação da chapa do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do candidato a
vice Orlando Reis, a campanha em Belém poderá ficar embolada.
Há
duas possibilidades daqui por diante. Se a justiça eleitoral mantiver a
cassação da chapa do PSDB, o partido poderá mudar o candidato ou mesmo
manter Zenaldo Coutinho e concorrer sub júdice. Neste caso, se até o dia
30, dia da votação, ainda não houver sido julgado o recurso,
o candidato poderá ser votado, mas os votos não aparecerão na apuração e
o adversário será considerado eleito.
Depois da decisão final da
Justiça eleitoral é que os votos serão divulgados. E se a chapa de
Coutinho for a que obtiver maior número de votos, a proclamação do
candidato vencedor deverá ser mudada.
Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário