TRE-PB alerta para prazo final de Prestação de Contas de candidatos a prefeito e a vereador
Encerra-se,
no próximo dia 1º de novembro, o prazo para todos os candidatos a
prefeito e a vereador, bem como os partidos políticos apresentarem suas
prestações de contas relativas às Eleições 2016 à Justiça Eleitoral.
O arquivo eletrônico, contendo toda a movimentação das receitas e
despesas da campanha eleitoral, gerado no Sistema de Prestações de
Contas Eleitorais, deverá ser encaminhado via internet à Justiça
Eleitoral. Na sequência, a prestação de contas dos candidatos e direções
municipais dos partidos políticos deverá ser confirmada e protocolada
pelo cartório eleitoral com a apresentação da documentação prevista no
art.48 e §2º do art.50 da Resolução TSE nº23.463/2015.
Já as direções regionais dos partidos políticos deverão procurar o
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a documentação
mencionada.
O Tribunal alerta sobre importância da prestação de contas e de não
deixar para a última hora. Após o dia 1º de novembro, todo candidato que
não prestou contas terá a sua quitação eleitoral suspensa
automaticamente. Nenhum candidato poderá ser diplomado antes que suas
contas sejam prestadas.
Para tanta a Justiça Eleitoral divulga os plantões para atendimento:
dia 29/10, das 08 às 12h, no dia 30/10, das 07 às 17h, funcionará
normalmente no dia 31/10 e estará de plantão no dia 01/11, das 13 às
19h, conforme Portaria nº1032/2016, publicada no Diária da Justiça
Eletrônico de 27/10/2016, subscrita pela desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes, presidente do TRE-PB.
Radar Sertanejo
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