Eleições podem ser anuladas em até 147 cidades, aponta Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes |
Quase
150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar.
Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram
recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.
De
acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os
eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe
do Executivo municipal.
Mendes afirmou neste domingo que a
Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo
para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são
resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45
dias.
“Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação”, justificou.
As
eleições deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam
contribuir financeiramente com seus candidatos preferidos. O balanço
parcial do TSE aponta que o total de doações caiu de R$ 6 bilhões, em
2012, para R$ 2,9 bilhões, em 2016.
Os gastos também reduziram, de
R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões em quatro anos. Os dados foram
retirados das prestações de contas apresentadas até agora, que
representam apenas 20% do total.
Candidatos que disputaram o
primeiro turno têm até terça-feira (1º) para enviar seus balanço e os
participantes do segundo turno, até o dia 11 de novembro.
O
eleitorado do segundo turno chega a quase 33 milhões de brasileiros em
57 municípios. Mais de 10,7 milhões (32,6%), no entanto, não foram às
urnas ou engrossam o montante de votos brancos e nulos.
Gilmar
Mendes afirmou, porém, que ao olhar para as cidades em que os cidadãos
já fizeram o registro biométrico na Justiça Eleitoral, o índice médio de
ausentes ficou em 11%, bem inferior à média nacional do segundo turno,
de 21%.
Ele lembrou que, onde os eleitores ainda não cadastraram
suas digitais, crescem as chances de haver brasileiros que mudaram de
cidade e não transferiram seus títulos de eleitor.
Independentemente
do índice de faltantes, o presidente do TSE disse ser contrário ao fim
do voto obrigatório. Mendes deu como exemplo a situação do Chile, país
que verificou abstenção de mais de 60%, depois de derrubar a exigência.
“No
Brasil, vale lembrar, a multa para quem não vota e não justifica é
quase simbólica (R$ 3,51). Mas quem quiser testar se tem gasolina no
tanque acedendo o fósforo (tornando o voto facultativo), pode fazê-lo”,
provocou Mendes.
OCUPAÇÕES
O ministro falou ainda que
as ocupações de escolas que funcionam como seções eleitorais geraram
custo de R$ 3 milhões, já que a Justiça Eleitoral teve de alterar o
local de votação de mais de 700 mil eleitores e avisá-los sobre a
mudança. Os estudantes acamparam em mais de 180 colégios para protestar
contra o governo federal nos últimos dias.
Questionado se pretende
pleitear o ressarcimento do custo extra, Mendes afirmou que, a
princípio, não, mas que caberá à AGU (Advocacia-geral da União) analisar
essa possibilidade. “Os protestos contribuíram para tumultuar o segundo
turno”, criticou.
O presidente do TSE afirmou que a
obrigatoriedade de partidos e coligações inscreverem pelo menos 30% de
mulheres entre seus candidatos não é suficiente para equilibrar a
representação de gêneros na política nacional. Milhares de candidatas
não receberam sequer um voto.
“Temos casos de mulheres que nem
sabiam que eram candidatas. Tudo indica que partidos estão fazendo
cumprimento de tabela, sem nenhum esforço para que suas representantes
sejam eleitas”, disse Mendes.
PRESOS
Embora tenha
transcorrido sem maiores incidentes, o segundo turno deste domingo teve
94 pessoas presas por crimes eleitorais, num total de 293 ocorrências,
de acordo com balanço divulgado pelo TSE ao fim da votação. A prática
mais comum verificada foi a boca de urna.
Uol
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