Ministério Público manda Samarco readmitir pessoal demitido após tragédia
A
mineradora Samarco é alvo de mais uma ação relacionada ao rompimento da
barragem do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). O Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)
pediram na Justiça do Trabalho que a empresa readmita todos os
funcionários dispensados após a tragédia.
O rompimento da barragem
ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado, deixando 19 mortos,
poluindo a bacia do Rio Doce e destruindo grandes áreas de vegetação
nativa. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.
Como consequência, a Samarco teve suas licenças ambientais suspensas e
até hoje não pode operar na região.
PDV
Em
junho deste ano, a mineradora colocou em prática um Programa de
Demissão Voluntária (PDV) com o objetivo de reduzir em 40% o quadro de
funcionários, o que corresponde a cerca de 1,2 mil dispensas. Conforme a
proposta, os empregados que aceitassem se demitir teriam alguns
benefícios, como pagamento equivalente a três salários e uma indenização
de 50% do salário para cada ano de trabalho na empresa.
Na
época, a Samarco informou que as demissões eram necessárias diante do
atual cenário econômico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora,
já que não havia (e ainda não há) previsão para a retomada das operações
em Mariana. Porém, o MPMG e o MPT alegam que estas demissões não podem
ser consideradas como uma dispensa ordinária de empregados, tendo em
vista que se trata de “repercussão direta do maior dano ambiental de
nossa história”.
Segundo os promotores, os trabalhadores estão entre os atingidos pelo episódio e não podem ser penalizados por ele.
Além
da readmissão, a ação pede que a mineradora e suas acionistas Vale e
BHP Billiton garantam os empregos e salários de todos os funcionários
até a retomada efetiva das atividades em Mariana. Os promotores
pleiteiam também a condenação da empresa por danos morais no valor de
R$200 milhões.
Acordo
Em nota, a
Samarco informou que o PDV foi realizado com a participação dos
sindicatos e que os 924 empregados que aderiram ao programa já receberam
todos os valores combinados. Mesmo assim, a pedido do MPT, parte do
acordo está sendo renegociado.
A mineradora destaca
que desde o rompimento da barragem, “fez o possível para manter sua
força de trabalho mesmo com suas operações suspensas, concedendo
licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão
temporária do contrato de trabalho”. Em relação à ação judicial, a
Samarco irá se pronunciar somente após ser notificada.
Terra
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