PGR apresenta ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra Valdir Raupp
A
Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal
Federal (STF) nesta sexta-feira (16) denúncia contra o senador Valdir
Raupp (PMDB-RO) dentro da Operação Lava Jato. Ele é acusado de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro junto com um cunhado, Paulo Roberto
Rocha, e uma ex-funcionária, Maria Cleia de Oliveira.
Segundo as
investigações da Polícia Federal, o senador é suspeito de receber
propina de R$ 500 mil por meio de doação oficial para sua campanha ao
Senado em 2010.
Após ser notificada da denúncia, a defesa de Raupp
terá 15 dias para apresentar uma resposta prévia às acusações. Caberá à
Segunda Turma do Supremo analisar os documentos e decidir pela abertura
de ação penal – que torna Raupp e os demais acusados em réus – ou
arquivar o caso, se entender não haver indícios suficientes para embasar
o processo.
A denúncia é fase posterior ao fim das investigações.
Caso seja aceita pelo STF, começa a tramitar o processo, quando
acusação e defesa serão confrontadas para que os ministros do Supremo
decidam pela condenação ou absolvição.
Por meio de nota, Valdir
Raupp informou que a denúncia tem “equivocada interpretação dos fatos”.
“[O senador] reafirma que jamais compactuou com qualquer ilícito e que a
doação em questão foi feita, diretamente, ao Diretório Estadual do PMDB
de Rondônia, como demonstra todos os documentos”, diz a nota. O senador
também afirma que as contas da campanha de 2010 foram devidamente
declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, e que ele aguarda
serenamente a instrução do processo. (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem)
Indiciamento pela Polícia Federal
Raupp já havia sido indiciado, em junho deste ano, pela Polícia Federal. A PF apontou que os indícios da investigação, como e-mails de dirigentes da construtora e recibos de doações reforçaram as suspeitas apontadas em acordos de delação premiada.
Foram apontados ainda telefonemas trocados e reuniões entre o senador e delatores da Lava Jato, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o doleiro Alberto Youssef. Dias após o indiciamento, no entanto, o ministro Teori Zavascki, do STF, suspendeu o ato realizado pela PF. As investigações continuaram.
Raupp já havia sido indiciado, em junho deste ano, pela Polícia Federal. A PF apontou que os indícios da investigação, como e-mails de dirigentes da construtora e recibos de doações reforçaram as suspeitas apontadas em acordos de delação premiada.
Foram apontados ainda telefonemas trocados e reuniões entre o senador e delatores da Lava Jato, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o doleiro Alberto Youssef. Dias após o indiciamento, no entanto, o ministro Teori Zavascki, do STF, suspendeu o ato realizado pela PF. As investigações continuaram.
Em delação premiada na Operação Lava Jato, o
ex-diretor da PetrobrasPaulo Roberto Costadisse que o senador Valdir
Raupp era um dos beneficiados com dinheiro desviado da estatal por meio
de transferências realizadas pelo operador Fernando Soares, o Fernando
Baiano.
O doleiro Alberto Yousseff disse que acertou com uma
assessora de Raupp a doação que seria feita pela Queiroz Galvão.
Fernando Baiano confirmou as declarações.
A partir das delações,
foi aberto inquérito para apurar doação de R$ 500 mil pela Construtora
Queiroz Galvão e pela Vital Engenharia. A doação oficial, afirma a PF,
seria “vantagem indevida fruto de contratações ilicitamente negociadas
na Petrobras”.
A investigação apontou que Raupp intermediava o
interesse de empresas privadas na Petrobras e que sua assessora Maria
Cleia a ajudava. O cunhado Paulo Rocha, irmão da mulher de Raupp,
Marinha Cléia Raupp, foi responsável pela assinatura de recibos
eleitorais.
Segundo a delegada, há indícios da “adoção de medida
de ocultação da origem dos recursos espúrios, através de doação
eleitoral oficial”, e frisou que é possível “concluir pela ocorrência da
solicitação e remessa de dinheiro” por parte do senador.
Nota do senador Valdir Raupp:
O
senador Valdir Raupp esclarece que a denúncia oferecida pelo Ministério
Público, lamentavelmente, tem equivocada interpretação dos fatos.
Reafirma
que jamais compactuou com qualquer ilícito e que a doação em questão
foi feita, diretamente, ao Diretório Estadual do PMDB de Rondônia, como
demonstra todos os documentos.
As doações recebidas na
campanha eleitoral de 2010 foram, efetivamente declaradas, sendo as
contas analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Todo cidadão tem
direito a justa investigação.
Por isso, confia nos órgãos
da Justiça e aguarda, serenamente, a instrução do processo, certo de
que a fragilidade das provas e dos argumentos apresentados conduzirão à
sua absolvição.
Brasília, 16 de Setembro de 2016
Senador Valdir Raupp
G1
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