Operação Clone: Justiça recebe denúncia contra envolvidos em fraude no INSS
O
Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou quatro pessoas
envolvidas em fraudes na obtenção de benefícios previdenciários. São
elas: Jair Brandão de Oliveira, Sandra Valentim Melo de Oliveira (esposa
de Jair), Maria dos Santos Silva e Rosa Cristina Cardoso Seixas (mãe de
uma filha de Jair). O prejuízo suportado pelo Instituto Nacional Seguro
Social (INSS) com as fraudes é de mais de R$ 11,4 milhões. A denúncia
foi recebida em todos os termos pela 16ª Vara da Justiça Federal.
A
Operação Clone originou-se a partir de elementos colhidos na Operação
Carpe Diem, desencadeada no Estado de Minas Gerais. Foram reunidos
elementos que permitiram concluir a existência de fraudes na obtenção de
inúmeros benefícios previdenciários, do tipo pensão por morte, em
vários estados da federação, inclusive na Paraíba.
A partir de
relatório inicial elaborado pela Assessoria de Pesquisa Estratégica do
Ministério da Previdência Social em Minas Gerais – APEGR/MG, a
representação da APEGR em Pernambuco realizou auditoria que revelou a
existência de fraudes em 27 benefícios previdenciários, tipo pensão por
morte. Da análise dos processos de concessão dos benefícios
previdenciários, foram observadas várias convergências que sinalizaram
para a ocorrência de fraude.
Modus operandi
A organização
criminosa era sediada em João Pessoa, mas atuava em outras cidades da
Paraíba e outros estados do Nordeste. As fraudes consistiam, num
primeiro momento, na criação de pessoas fictícias, sempre homens
(futuros instituidores dos benefícios), a partir de documentos
ideologicamente falsos. Após, havia o recolhimento de algumas
contribuições ao INSS (cerca de 3), sempre no teto da Previdência
Social, o que permitiria a concessão de benefícios no valor máximo pago
pela autarquia previdenciária. Numa etapa seguinte, falsificavam-se
documentos para simular o óbito dessas pessoas fictícias (certidões de
óbito) e criavam-se outras pessoas, também fictícias (sempre mulheres),
para figurar como beneficiárias dos falecidos contribuintes do INSS,
amparadas em certidões de casamento também falsas. A partir daí, os
benefícios previdenciários eram concedidos e passavam a ser sacados
pelos fraudadores.
Para além do dano ao INSS, as fraudes também
alcançaram instituições financeiras e bancárias, pois houve abertura de
contas bancárias em nome das beneficiárias fictícias com vistas ao
recebimento das rendas e movimentação dos valores, bem como contratação
de empréstimos consignados em bancos e instituições de crédito, sendo 88
deles firmados com a Caixa Econômica Federal.
Prisão
Jair
Brandão foi preso em flagrante, em 2012, pela prática de crime análogo
aos denunciados pelo MPF na Operação Clone. A prisão ocorreu na cidade
do Crato (CE), quando ele tentava sacar um benefício com Maria dos
Santos. Atualmente, Jair e Sandra Valentim (sua esposa) encontram-se em
prisão domiciliar.
Crimes e penas
Entre os crimes
praticados pelos denunciados estão o de organização criminosa,
estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro. As penas dos crimes praticados variam de 1 ano e 4
meses a 16 anos e 8 meses de reclusão.
Em caso de condenação, as
penas máximas somadas imputadas ao líder da organização criminosa, Jair
Brandão, chegam a 970 anos de reclusão.
Processo nº 0005051-9720134058200
MaisPB
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