Justiça Eleitoral recebeu mais de 32 mil denúncias de irregularidades em campanhas pelo Pardal
Em
todo o país, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 denúncias de
irregularidades durante a campanha eleitoral das Eleições 2016. Esse
número representa apenas os registros do aplicativo Pardal, lançado para
todo país no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.
Por
meio desse aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncia de
irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou
vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao
Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE avaliar a consistência
das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes
eleitorais de cada localidade.
Na ocasião do lançamento do
aplicativo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Gilmar Mendes, destacou a função da tecnologia no combate à corrupção:
“é uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral”,
disse ao garantir que a Justiça Eleitoral “tem se ocupado da tarefa
estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de
garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.
Dados por estado
Por
ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitorado e,
também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo
aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.
Em seguida
aparece o Espírito Santo, cujo Tribunal Regional Eleitoral foi
responsável pela criação do aplicativo e que já adota esse tipo de
recebimento de denúncias desde 2012. Naquela Unidade da Federação, foram
recebidas 3.160 denúncias referentes ás eleições deste ano. O estado de
Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841
registros.
Esses números consideram os seguintes tipos de
irregularidades: compra de votos, irregularidades em doações, crimes
eleitorais diversos, gastos irregulares, propaganda eleitoral, uso da
máquina pública, dentre outros. As denúncias que envolvem a propaganda
eleitoral somam 51,93% dos registros.
O aplicativo Pardal pode ser baixado nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets) e sistemas IOS e Android.
TSE
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