Abandono de trabalho para disputar eleição

Prefeitura Municipal de João Pessoa notifica médico/candidato no Sertão que recebeu sem trabalhar

Jarques Lúcio da Silva II - (Reprodução: redes sociais)

O candidato a prefeito no município de São Bento, no Sertão do Estado, o médico urologista Jarques Lúcio da Silva II (DEM) recebeu quase R$ 15 mil, equivalente a dois meses de salários, sem trabalhar. Ele é servidor efetivo no Hospital Municipal Santa Isabel, em João Pessoa, e abandonou o trabalho para disputar a eleição.

Jarques Lúcio solicitou afastamento remunerado da função, mas a Prefeitura de João Pessoa negou o pedido e determinou seu retorno imediato às atividades. O médico ignorou a decisão e seguiu suas atividades de campanha há quase 400 quilômetros de distância de sua residência e do seu local de trabalho.

Com a comprovação da irregularidade, ele terá que devolver o valor corrigido aos cofres da Prefeitura.

A solicitação foi referente aos meses de julho, agosto e setembro. A Prefeitura abriu processo administrativo (nº 11.204/2016) sobre o caso. Entretanto, a Secretaria de Administração indeferiu o pedido, justificando que a legislação só admite esse tipo de licença quando a disputa ao cargo se dá no mesmo município em que o candidato exerce as suas atividades funcionais. O que não aconteceu no caso do médico Jarques.

Como não compareceu ao trabalho, ainda em agosto, a Prefeitura encaminhou ofício à casa de Jarques Lúcio comunicando a decisão e o convocando para reassumir a sua função de imediato, “com vistas à necessária regularização para com esta edilidade”. O mesmo teor foi comunicado a direção do Hospital Santa Isabel. Porém, até esta data, o servidor público não retornou ao trabalho e continua recebendo indevidamente.

Para se manter longe de suas obrigações profissionais, no dia 6 de setembro Jarques fez uma nova tentativa e encaminhou pedido de férias no período de 1º de setembro a 30 de setembro.

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