Revitalização da Bacia do Rio São Francisco pode custar R$ 30 bilhões
A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico
Transposição do Rio São Francisco - (Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional) |
Todas as ações necessárias para a revitalização da
Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$
30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo
plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo
finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (CBHSF).
A discussão em torno da revitalização do Velho
Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano
Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que
remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco,
instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião
e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o
encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que
as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10
anos.
A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90
dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o
plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O
presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai
antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da
câmara técnica.
“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e
futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de
atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A
partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e
dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”
Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo
programa de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior
controle das ações. “A grande novidade foi a criação do comitê gestor,
que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o
que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se
quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um
término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado
da ação.”
Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento
sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1
bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa
de término delas para 2019.
Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos
para a recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos
os recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e
também pela iniciativa privada.
“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do
governo federal, mas como programa da União, dos estados da bacia, das
prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que
tem que envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o
Poder Público num esforço conjunto para vencer esse desafio.”
De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a
revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação
de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação
de saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são
507, no total).
Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas
degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria
uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do
Rio São Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do
Cerrado. Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma
nova visão sobre os recursos naturais.
“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação
do solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito
dinheiro. Para recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois
tivemos uma mudança no sentido econômico do uso dos bens naturais. De
20 anos para cá, essa conscientização veio mais forte e está sendo
transformada em ações para que tenhamos os resultados de recuperação.”
Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns
dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do
plano de revitalização do rio.
Conceito
Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda
alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização.
Para ele, é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda
de água.
“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto
de investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a
qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é
preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e
economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas
da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”
Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco,
está a transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba,
Ceará, Rio Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a
obra é um motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão
de outros projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.
“Os estados que vão se beneficiar com os canais da transposição agora
começam a fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus
e para o ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a
ser de interesse direto desses estados. É um grande motivo para unir
todas essas forças para tornar esse programa de fato realidade.”
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário