Lei estadual proíbe patrocínio de shows que ‘desvaloriza’ mulher e homofobia
O
presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), promulgou
lei estadual que proíbe a utilização de recursos públicos para a
contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a
violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento, ou
contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia
ao uso de drogas ilícitas.
O projeto de lei,
proposto pelo suplente Charles Camaraense (PSL), no período em que
ocupou assento na Casa, foi aprovado pelos deputados estaduais no
primeiro semestre deste ano. O gestor que descumprir a lei receberá
multa no valor de R$ 10 mil.
MaisPB
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