"O dolo grita nos autos"

Lei não é descumprida sem comando, e esse comando é da presidente, diz informante

Publicado por: Ivyna Souto

Após ser questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que as irregularidades na área fiscal foram comandadas pela presidente Dilma Rousseff, e que “o dolo grita nos autos”.

Em tom exaltado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que “se o entendimento do TCU prevalecer, a economia brasileira vai ter sérios problemas”, com ciclos de recessão.

“Falando em termos de política econômica, esse entendimento é uma loucura. Os senhores estão na contramão do mundo, até o FMI (Fundo Monetário Internacional) está falando de ajustes mais suaves no tempo”, disse o petista. “Os senhores confundem tudo, o problema de 2015 não foi despesa, foi queda na arrecadação de R$ 180 bilhões. O governo gastou muito menos que estava previsto na Lei Orçamentária. Desculpa falar, mas em termo de política econômica é de uma ignorância atroz.”

O procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou que o Tribunal de Contas apenas “propugna pelo cumprimento da lei e da Constituição.”

“Cabe ao Congresso Nacional definir meta. Se definiu meta mais larga, mais frouxa, mais flexível, terá essa liberdade. O que não pode é estabelecer que meta a ser buscada é X e governo ser autorizado a buscar outra meta ou não buscar nenhuma”, disse Oliveira.

Na sequência, Farias replicou afirmando que “os senhores querem destruir a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

“Pela sua tese, 96% das despesas discricionárias teriam que ser cortadas. Querem introduzir no Brasil o ‘shutdown’, o fechamento de escolas, senhor informante. Os senhores querem destruir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como pode dizer que há crime e pedaladas se não há autoria da presidência da República?”, questionou o senador.

O procurador respondeu que “o TCU não quer nada” e que em sua opinião “o dolo grita nos autos”. Para Oliveira, “esses fatos de descumprimento da legislação com não pagamento das equalizações aos bancos não é feito sem comando, e quem detém comando é a presidente da República.”

Folha de S. Paulo