Disputa pela guarda dos filhos

Brasileira luta na Justiça mexicana para rever os filhos levados pelo marido

A brasileira Marina de Menezes, 33, está em meio a uma disputa pela guarda dos filhos, de 3 e 6 anos, na Justiça mexicana. Marina, que vive em Tijuana, tenta rever os filhos, levados pelo marido, um cidadão mexicano, depois de tê-lo acusado de violência doméstica. Ela diz ainda que tem recebido ameaças.

Marina tornou o caso famoso em um apelo por ajuda gravado em vídeo e publicado em sua página no Facebook. Nas imagens, ela relata a última vez em que o marido a agrediu.

“Ele tentou me enforcar e me deixou inconsciente por uns minutos. A última coisa que eu lembro ter escutado foram o choro e os gritos dos meus filhos pedindo para ele parar de me bater”, relata.

Marina, que está no México há mais de oito anos, acusa o marido de levar os filhos da casa onde viviam em Tijuana, na região da fronteira com os EUA, para a Cidade do México enquanto ela trabalhava, no dia em que o casal assinaria o divórcio, em abril.

Desde então, Marina não conseguiu rever O., 3, e D. 6. “Falei com os dois uma vez, há um mês, no aniversário da menina depois de implorar para que o meu ex-marido permitisse o telefonema. Ela só chorava o tempo todo, dizia que queria voltar para casa e me ver”, contou a mãe.

Segundo ela, o menino recusa conversar. “Ele entende que eu o abandonei. No telefonema, disse que estava bem e com sono. Que iria dormir. Nada mais.”

Marina disputa a guarda das crianças na Justiça há mais de cinco meses. Ela acusa a juíza responsável pelo caso de conduzi-lo de forma lenta e equivocada, tomando decisões incoerentes com a Constituição mexicana.

Segundo Marina, uma instância superior na Justiça Federal mexicana concedeu a guarda compartilhada, mesmo com ela morando a quase 3.000 km de distância, assegurando o direito de visitas.

Entretanto, a juíza que conduz o caso na Cidade do México não concedeu o direito a telefonemas e permitiu visitas esporádicas, acompanhadas de funcionário do governo, em datas e horários estipulados pela Justiça, e não acordados entre as partes.

O Itamaraty confirmou que, por força de reiterados apelos do Consulado, a juíza responsável autorizou que Marina realize visitas desacompanhada do marido, na sede do juizado de menores na Cidade do México.

“A juíza não faz nada. Não coloca um regime de visitas. Já tentamos um outro processo, afirmando que ela está descumprindo uma decisão federal, tivemos ganho de causa e comprovamos que ela não está promovendo o contato da família”, conta Marina. “A juíza diz o tempo todo que não recebeu as notificações judiciais.”

Marina diz que foi determinado pela juíza responsável pelo caso que ela veja os filhos dois dias por mês.

“Eu teria que ir até a Cidade do México. Ela escolheu uma terça e uma quinta-feira, entre 10h e 13h, mas eu trabalho e as crianças têm aulas. E as visitas seriam vigiadas por uma psicóloga, em um centro em que vivem crianças para adoção, para emitir um parecer”, diz a brasileira. “Eu não sou perigosa, não as agredi, não represento um perigo aos meus filhos.”

Segundo Marina, o marido agrediu as crianças verbalmente, mas nunca fisicamente. Marina diz ainda que foi desencorajada a prestar queixa pela polícia mexicana — que chegou a sugerir que o casal perderia a guarda dos filhos para o Estado e disse que ela “mereceu” as agressões sofridas.

Ela diz que a Embaixada do Brasil no México está dando todo o apoio na disputa judicial e garante que pretende voltar ao Brasil com os filhos. “Eu tenho de voltar. Estou recebendo ameaças.”

Segundo ela, o ex-marido tem parentes que trabalham diretamente com o presidente da República mexicano e este seria um dos motivos para a juíza não ser retirada do processo.

“Ela não é a juíza competente para o caso. Quem deveria julgar é o juiz de Tijuana, onde vivíamos. O juiz de Tijuana e o juiz federal já pediram a saída dela do processo. Quando o Tribunal Superior pediu a saída, ela disse que não recebeu a notificação. Mas ela não sai”, questiona Marina.

“Estou correndo risco de vida aqui. Eles são capazes de qualquer coisa. Moro sozinha, já recebo ameaças por telefone”, diz. “Fora que ele pode fugir com as crianças de novo.”

UOL