Ministério Público Federal aponta que empresário era ‘laranja’ de Eduardo Campos
Provas
compartilhadas pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso da Lava
Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), trazidas ao bojo da Operação
Turbulência, deflagrada pela Polícia Federal de Pernambuco, no mês
passado, apontam que o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho,
um dos supostos cabeças do esquema, era beneficiário do dinheiro
desviado da construtora Camargo Corrêa, na refinaria Abreu e Lima, e uma
espécie de ‘laranja’ do ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto
de 2014, em meio à campanha presidencial, na queda de um avião Cessa
Citation, em Santos, São Paulo. De acordo com as investigações do MPF e
Polícia Federal, a referida operação esteve relacionada ainda com a
campanha de reeleição do socialista ao governo do Estado, em 2010.
Os
documentos do STF foram usados pelo desembargador federal Iran Lira de
Carvalho, relator da operação Turbulência no Tribunal Regional da 5ª
Região (TRF5), como um dos argumentos para negar o pedido de soltura do
empresário João Carlos Lyra, no começo deste mês.
De acordo com as
informações do inquérito do STF, o empresário João Carlos Lyra foi
reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa Gilmar Pereira Campos e
Wilson da Costa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina
devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao
senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras da refinaria Abreu e
Lima.
No processo do STF, os investigadores sustentam que esses
contratos da Master Terraplenagem teriam sido constituídos em nome de
‘laranjas’ como o intermediário José Gomes de Oliveira.
De acordo
com os dados do processo, no STF, na apuração do caso, os engenheiros da
construtora foram inquiridos e admitiram que a Master de fato não
executou qualquer serviço para a Camargo Corrêa.
Eles informaram
ao MPF e a PF que, após os saques realizados da conta da construtora
Master pelo intermediário “Zé Gomes”, o numerário era remetido para João
Carlos Lyra Pessoa de Melo, apontado pela PF de Pernambuco como um dos
cabeças do esquema na Operação Turbulência, com a ajuda da empresa
fantasma Câmara e Vasconcelos Terraplenagem.
Nesse sábado, o “Blog
de Jamildo” revelou que a PF encontrou um elo entre as operações da
Lava Jato e a Turbulência, a partir de uma segunda empreiteira fantasma,
de nome Master Terraplenagem, usada pela Camargo Corrêa para desviar
recursos. O beneficiário destes recursos, segundo os dados do STF, que
cita as investigações do MPF e Polícia Federal, era João Carlos Lyra
Pessoa de Melo Filho.
De acordo com o desembargador Iran Lira de
Carvalho, há “provas cabais” (documentos de transferência e depósitos
bancários) de que somente com esse esquema criminoso João Carlos Lyra
Pessoa de Melo Filho teria sido beneficiado, em sua conta pessoal, com
R$ 2,8 milhões, além de ser detentor de um expressivo patrimônio em
veículos, lanchas e jet ski, aparentemente não compatível em seus
rendimentos declarados.
“O empresário não apresenta vínculos
empregatícios e a empresa da qual ele próprio alega ser sua fonte de
renda, a JCl Fomento Mercantil, trata-se de empresa fantasma, porque não
funcionaria no endereço de seu registro, dai se concluir que
provavelmente a maior parte de seu patrimônio tenha sido obtida com
recursos ilícitos”, descreve o magistrado, em despacho.
O magistrado disse mais.
“É
de se ressaltar, por oportuno, que, em acordos de colaborações premiada
firmados pela Procuradoria da República no Estado do Paraná, restou
demonstrado, através de diversos comprovantes de transferências
realizadas a mando do investigado João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho,
como pagamento pelo montante de espécie adquirido, que remontam mais de
R$ 14 milhões de reais entre os anos de 2010 a 2014, sendo relevante
que, dentre os beneficiários de recursos indicados por esse estão
diversas pessoas físicas e jurídicas investigadas no bojo do inquperito
policial em referência (como as empresas Câmara e Vasconcelos
Terraplenagem, Câmboa Cerâmica, Cidell Cred Factoring, atual MM
ASdministradora de Bens, Lalot Comércio de Combustíveis e Lagoa
Indústria) e as pessoas físicas dos próprios investigados João Carlos
Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite, sendo de se registrar que esse
último é ou foi sócio da Câmboa Cerâmica, e Cidell CVred Factory,
atualmente MM Admnistradora de Bens, esta registrada em nome de outros
sócios, ambos empregados da Câmboa Cerâmica”, descreve o juiz do TRF5.
Dinheiro da OAS também
Segundo
os dados do STF, existiriam outras ligações do empresário pernambucano
com a Operação Lava Jato. O magistrado do TRF5 ressalta que João Carlos
Lyra foi reconhecido pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e
Rodrigo Morales (operadores de Alberto Youssef) como sendo uma das
pessoas que viabilizaria o dinheiro em espécie para o pagamento de
vantagem indevida, efetuado pela construtora OAS, cobrando taxa de 2%
sobre o montante total, indicando em contrapartida as contas de diversas
pessoas físicas e jurídicas investigadas nos autos da Turbulência para
recebimento de recursos.
Avião de Eduardo Campos
No
processo, o magistrado cita ainda que João Carlos Lyra se apresentou
formalmente como o único adquirente do avião Cessna Citation que vitimou
o ex-governador Eduardo Campos.
Entenda o caso
Até
aqui, a Operação Turbulência evidenciou o uso da empresa de
terraplenagem Câmara e Vasconcelos, que era usada pela construtora OAS
para desviar recursos das obras da transposição do São Francisco e
outras obras.
A interligação entre o esquema da Turbulência e a
Lava Jato se dá por meio da descoberta das operações da empresa Master
terraplenagem, que atuava nas obras da refinaria, por meio da
construtora Camargo Corrêa.
A chave para a elucidação do esquema
aparece em provas compartilhadas pelo STF no inquérito. Trata-se de um
dos vários outros braços da Lava Jato.
No caso da Camargo, como já
de conhecimento em Pernambuco, a investigação foi aberta para apurar uma
possível doação não declarada de R$ 20 milhões à campanha eleitoral da
então reeleição do falecido ex-governador Eduardo Campos, em 2010.
A
investigação apura a prática de sobrepreço em contratos bilionários
firmados para a implantação da refinaria do Nordeste (Rnest), pela
Camargo Corrêa, por meio da simulação da contratação da empresa Master
Terraplenagem, para a suposta “locação de equipamentos, em março de
2011.
Em agosto de 2014, logo após a queda do avião de Eduardo
Campos, pessoas muito bem informadas da política local já citavam que o
esquema de desvios da Petrobrás ocorria por meio de uma empresa de
terraplenagem e citavam o nome de pessoas ligadas à área de factoring e
agiotagem. Já se citava o nome de Eduardo Ventola, também um dos presos
da Turbulência.
Do Blog de Jamildo / NE10
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