segunda-feira, 11 de julho de 2016

Esquema de corrupção em concursos públicos

Empresas corruptas estariam burlando concursos em prefeituras da Paraíba para aprovar "apadrinhados" de políticos

Empresas corruptas estariam burlando concursos em prefeituras da PB para aprovar "apadrinhados" de políticos
A avalanche de concursos públicos de prefeituras, com editais abertos, em vários municípios da Paraíba pode estar escondendo um esquema de corrupção entre gestores e empresas contratadas com o objetivo de aprovar apadrinhados de políticos que estão deixando o mandato. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (11) pelo deputado estadual Jeová Campos, do PSB.
Segundo ele, prefeitos estão contratando empresas fajutas e corruptas para realizar o certame acordando verdadeiras negociatas, tanto no rateio do dinheiro adquirido com as inscrições, quanto na lista pré-determinada de aprovados.
Jeová ainda alertou o Ministério Público para o fato de a maioria dos certames estarem sendo realizados apenas às vésperas do ano eleitoral, mascarando, até mesmo, compra de votos.
“É uma questão extremamente séria e que precisa de providências. Eu conheço situações onde os concursos são realizados, em regra, no último ano do governo. Ora, o camarada é prefeito durante quatro ou oito anos e quando vai sair realiza um concurso e bota empresas fajutas e corruptas para realizar o certame, sem ter capacidade técnica de fazer uma avaliação, onde prepondere o mérito e a competência e o princípio da isonomia, com a igualdade de todos aqueles que estão na mesma situação jurídica para concorrer ao concurso, mas ao final, os aprovados são a lista do prefeito”, denunciou.
E continuou: “Eles começam sendo sócios logo na inscrição. O dinheiro da inscrição é rachado entre as empresas e o prefeito. Eu conheço várias situações dessas no Alto Sertão da Paraíba”.
Para o parlamentar, o lado mais sujo de toda essa manobra dos gestores paraibanos é o fato de os gestores deixarem para fazer o certame apenas no último ano do mandato.
“O lado mais sujo é que todos fazem no último ano de governo enrolando o Ministério Público, fazendo Termos de Ajustamento de Conduta, não cumprem, ficam enrolando, e depois, no último ano, no apagar das luzes, realizam o concurso para beneficiar seus apadrinhados políticos, e os inscritos, que não são da mesma cartilha, mesmo tendo as melhores notas, são excluídos. Isso é uma vergonha. É uma fraude ao princípio da igualdade e um atentado a Constituição Federal. Nesses concursos que estão fazendo os municípios a nota, é a nota que o prefeito indica, porque entrega a lista aos safados”, disparou.
O deputado disse que logo que retornar do recesso parlamentar abordará o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba e poderá acionar o Ministério Público para tomar providências.
“O que não pode é a indicação tomar o lugar da meritocracia”, arrematou.
Recentemente alguns concursos da Paraíba tiveram que ser cancelados, já outros anulados devido as suspeitas de corrupção.
Na semana passada, por exemplo, a Promotoria de Justiça de Santa Luzia pediu “providências necessárias e legais para declarar a nulidade do concurso público do município de Junco do Seridó.
O motivo seria o envolvimento da empresa Concursos Públicos e Assessorias (Conpass), que organiza o concurso, em outros concursos públicos fraudulentos em diversas cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Também foi recomendado que seja anulada a licitação para a escolha da empresa organizadora bem como o contrato firmado com a Conpass.
O concurso do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, também esteve sob suspeita. O certame chegou a ter as inscrições suspensas e, após a divulgação do resultado, foi denunciado, também por suspeitas de fraudes. Muitos inscritos informaram que sequer tinham pago a inscrição e constavam na lista como se tivessem efetuado o pagamento.
Os candidatos também reclamaram de vários problemas na aplicação da prova. Uso do celular durante a prova e nas saídas ao banheiro e a falta da exigência do documento de identidade do candidato para fazer a prova, por exemplo.
O concurso da prefeitura de Santa Rita também chegou a ser suspenso e, segundo a organizadora, a Facet Concursos, na ocasião, o edital foi suspenso por "motivos superiores".
MAIS ANULAÇÕES
Em entrevistas à imprensa, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, não descarta a possibilidade de outros certames serem também anulados.
De acordo com ele, os promotores estão atentos a estas questões e providências devem ser tomadas.
“O órgão de execução e acompanhamento disso é a promotoria. Cada promotor deve estar atento para isso, para ter essas cautelas em relação não só a essa empresa, mas às demais”, destacou Bertrand Asfora.
O procurador-geral de Justiça destacou o respeito às atribuições dos promotores de justiça em cada comarca, lembrando que eles têm autonomia para exercer seu papel de fiscalização.
Márcia Dias - 
PB Agora

Nenhum comentário:

Postar um comentário