Senado amplia pena contra estupro e Cássio lembra ‘Caso Queimadas’
O
Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, projeto de
lei que tipifica o estupro coletivo e amplia a pena para os condenados
nesse tipo de crime hediondo. No momento da aprovação do projeto, o
líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima fez homenagem à memória de
Isabela Pajuçara e Michelle Domingos, cruelmente assassinadas na
tragédia do estupro coletivo ocorrida no município de Queimadas, na
Paraíba, em 2012.
“Não podemos esquecer da barbárie de Queimadas.
Lembremos de Isabela Pajuçara e Michelle Domingos que perderam a vida
nesse crime que chocou o mundo”, lembrou Cássio.
O Código Penal
estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se
for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição
máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço
da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.
O
texto, que foi apresentado no ano passado, ganhou destaque após a
repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, na semana
passada.
A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O caso de Queimadas
Em
pleno carnaval, no dia 12 de fevereiro de 2012, cinco mulheres foram
atraídas para um aniversário, que se transformou em palco de crime
de estupro e morte, com os assassinatos da professora Isabela Pajuçara e
da recepcionista Michelle Domingos. O crime, executado por 10 homens,
entre eles três menores de idade, ocorreu na cidade de Queimadas, no
Agreste da Paraíba.
Conforme a Polícia Civil e a denúncia feita
pelo Ministério Público da Paraíba, os estupros foram planejados pelos
irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam chamado amigos
para abusar sexualmente das mulheres convidadas à festa de aniversário
de Luciano. Segundo informações contidas no processo, o estupro coletivo
seria um “presente” para o aniversariante.
Crimes bárbaros
O
crime estarreceu a Paraíba e ganhou dimensão internacional pela
violência, crueldade e torpeza. A Justiça paraibana agiu e condenou os
criminosos a 108 anos de prisão. Luciano dos Santos Pereira, Fernando de
França Silva Júnior, Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel
Sousa Araújo e Diego Rêgo Domingues – foram condenados pelos crimes de
cárcere privado, formação de quadrilha e estupro e cumprem penas entre
26 e 44 anos de prisão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima
PB1, em João Pessoa. Três adolescentes também foram julgados e
sentenciados a cumprir medidas socioeducativas no Lar do Garoto.
Lei Isabela e Michelle
Na
noite desta terça-feira, quando encaminhou voto favorável ao Projeto de
Lei do Senado 618/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), que foi relatado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS),
Cássio afirmou:
“Aqui quero fazer referência à memória de Isabela
Pajuçara e de Michelle Domingos, mulheres que tiveram suas vidas
sacrificadas de forma bárbara, de forma estúpida. A Justiça paraibana
agiu e condenou a 108 anos de prisão o mentor dessa barbaridade. Que nós
possamos, com a aprovação desta matéria na noite de hoje, lembrar da
memória de Isabela e de Michelle e, por que não, mesmo que para a
comunidade da Paraíba, de Queimadas, possamos tratar essa iniciativa da
senadora Vanessa e da senadora Simone Tebet como a Lei Isabela e
Michelle, em homenagem às vítimas daquela tragédia hedionda” – destacou
o senador.
MaisPB
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