"Tax Free"

Mulher de Cunha pede restituição de tributo em gastos de conta secreta

	Pedro Ladeira - 5.nov.2015/Folhapress

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz

AGUIRRE TALENTO

DE BRASÍLIA

Apesar de não ter declarado seus gastos com cartão de crédito abastecido com uma conta secreta no exterior, a mulher do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, pediu a autoridades estrangeiras o reembolso dos impostos dos bens adquiridos com esse cartão – o chamado "tax free".

Os pedidos constam nos extratos do cartão de crédito de Cruz obtidos pela PGR (Procuradoria Geral da República) após a descoberta das contas secretas no exterior.

Só depois que o Ministério Público da Suíça enviou à PGR os detalhes sobre as quatro contas –três que tinham Cunha como beneficiário final e uma cuja titularidade era de Cruz– é que ela declarou às autoridades brasileiras seus gastos com o cartão.

Cruz é alvo de uma investigação no Banco Central sob suspeita da omissão dessas despesas, o que é passível de pagamento de multa.

Turistas têm direito ao "tax free" na aquisição de mercadorias em determinadas lojas no exterior, obtendo estorno de parcela do preço pago, a título da restituição de imposto.

Os extratos obtidos pela Folha mostram diversos pedidos de "tax free" de pequenos valores, com a referência de que teriam sido feitos na Suécia, mas sem a discriminação dos produtos. São valores, por exemplo, de € 59, € 35, € 71 e € 53.

Há ainda lançamentos com a informação "restituição de imposto rejeitada" e a referência à Irlanda, em valores de, por exemplo, € 104 e € 202.

Na denúncia contra Cunha sobre as contas na Suíça, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a PGR aponta despesas da família Cunha no exterior. Há, por exemplo, gastos de US$ 5.000 na Chanel e de US$ 8.000 na loja de sapatos Pravda Abbigliamento.

A PGR aponta que as despesas foram custeadas com propina desviada da Petrobras. Os cartões de crédito eram abastecidos com recursos dos "trusts" de Cunha.

A investigação contra Cruz foi enviada à 13ª Vara Federal de Curitiba.

OUTRO LADO

A defesa de Cruz afirma que a conta no exterior já foi declarada às autoridades brasileiras e que contesta, junto ao Banco Central, a obrigatoriedade dessa declaração. Segundo a defesa, ela mantinha menos de US$ 100 mil na conta, o que a eximiria da obrigação.

Cunha nega ligação com as contas no exterior. Afirma que transferiu o patrimônio a "trusts" e que, por isso, não era mais o dono dos recursos e não precisava declará-los. Também nega o recebimento de propina.