Força Nacional de Segurança chega ao Ceará para atuar no controle de rebeliões
A
tropa da Força Nacional de Segurança chegou a Fortaleza no início da
noite desta quinta-feira (26). Os homens saíram da cidade de Gama, no
Distrito Federal, na terça-feira (24) em dois ônibus e 20 viaturas e
devem permanecer no Ceará por um prazo de 15 dias prorrogáveis, segundo o
Ministério da Justiça. A vinda da Força Nacional de Segurança foi
autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a uma solicitação
do governador Camilo Santana.
Os profissionais atuarão no sistema
carcerário no apoio à recuperação das estruturas das unidades
prisionais destruídas pelos detentos e no controle de rebeliões. Antes
de começar a atuar, a tropa vai participar de uma série de reuniões com
representantes do comando da 10ª Região Militar, do Governo do Estado,
Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Ceará e Ordem dos
Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).
Coordenada pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Cidadania e formada por profissionais das polícias militares, polícias
civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense, a Força Nacional
é um programa de cooperação de reforço à segurança pública em qualquer
ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito
Federal.
As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve
dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania
(Sejus), a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas
unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos
quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos
presídios.
A Sejus confirmou a morte de 18 presos durante as
rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana. Já o juiz
corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o
número de mortes chega a 26. Oito corpos tiveram a identificação
revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela
abaixo o nome dos presos já identificados).
Na madrugada desta
quarta-feira (25), um grupo de presos fugiu de um presídio em obras na
Grande Fortaleza com auxílio de escadas, cordas e andaimes, segundo
agentes penitenciários. O caso ocorreu no Centro de Privação Provisória
de Liberdade V (CPPL), no complexo prisional de Itaitinga. De acordo com
um agente penitenciário que não quer se identificar, 500 presos foram
transferidos dos CPPL I, II, II e IV, que tiveram celas destruídas após
rebeliões ocorridas no sábado (21).
Conselho Nacional de Justiça
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski,
determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do
Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento.
O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas
(DMF), conforme nota do Conselho.
O objetivo, segundo o CNJ, é
organizar, “se for o caso”, uma estratégia de ação mais abrangente. O
conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de
semana como “graves episódios”.
MP investigará rebeliões e mortes
O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na
segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize umainvestigação
independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que
se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e
fugas de presos.
Plácido Rios disse que esteve reunido com o
governador do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça,
Hélio Leitão, para tratar de um plano de estabilização do sistema
penitenciário. A primeira medida a ser adotada será a avaliação
“criteriosa, porém ágil”, dos pedidos de liberdade provisória que estão
aguardando análise da Justiça.
G1
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