Justiça Federal rejeita denúncia e arquiva acusações contra Neymar
A
Justiça Federal decidiu rejeitar a denúncia do MPF (Ministério Público
Federal) e livrou Neymar das acusações de sonegação fiscal e falsidade
ideológica, crimes que preveem até cinco anos de prisão. Além do
jogador, seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona,
Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, também eram alvos.
A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Mateus
Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, oito dias depois de as
acusações terem sido apresentadas. Ele acolheu o argumento da defesa, de
que não poderia haver uma acusação baseada em um procedimento da
Receita que ainda está em tramitação.
O MPF irá recorrer depois do carnaval, na próxima semana. O órgão
entende que é possível o acolhimento da denúncia por parte dos crimes de
falsidade ideológica - especialmente aqueles cometidos na venda do
jogador para o Barcelona, que não teriam ligação com os supostos crimes
de sonegação, que ainda são alvo de discussão no Fisco.
Na última sexta-feira o GloboEsporte.com revelou que o órgão havia
denunciado Neymar, seu pai e os dois dirigentes catalães. A acusação,
assinada pelo procurador-chefe Thiago Lacerda Nobre, chegou às mãos de
Castelo Branco na última quinta-feira.
A investigação do MPF acusa Neymar e o pai de criar empresas de fachada a
adulterar documentos para diminuir a carga tributária sobre os ganhos
do atacante – uma manobra para que fossem abatidos mais de 50% dos
impostos a pagar.
Embora seja sócia de tais empresas, a mãe do jogador, Nadine, foi
poupada das acusações. A base da denúncia é uma investigação da Receita
Federal, que no passado conseguiu bloquear R$ 188 milhões de Neymar.
A venda ao Barcelona é uma das principais investigações relacionadas ao
jogador. Para o MPF, houve simulação no recebimento de 40 milhões de
euros, pagos pelo Barcelona diretamente à N & N Consultoria, uma das
companhias controladas por Neymar da Silva Santos.
O clube espanhol enviou 10 milhões de euros em 2011 como um empréstimo e
outros 30 milhões de euros em 2013, após a concretização da
transferência, a título de "indenização". Foi a forma, de acordo com o
Ministério Público, de esconder um adiantamento feito pelos catalães
para garantir a compra do craque, à época no Santos.
PROBLEMAS RECORRENTES
O Fisco mira Neymar há tempos. O jogador e seu pai foram multados em R$
460 mil por não declararem rendimentos entre 2007 e 2008. Há duas
semanas, a Justiça Federal negou pedido para anular a cobrança da
Receita Federal.
O fundo de investimento DIS move processos contra o atacante no Brasil e
na Espanha para ter acesso aos documentos da venda do atleta –
suspeita-se que os valores envolvidos na negociação sejam
consideravelmente maiores dos que os divulgados.
A Teisa, outro grupo de investidores, já conseguiu, em uma vara de
Santos, sentença que obriga Neymar a apresentar os papeis à empresa. A
ação é protegida por sigilo.
(Foto: AFP)
Globo Esporte
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