Prefeita ostentação é denunciada criminalmente pelo Ministério Público Federal
A
ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas e
o ex-secretário municipal de agricultura, foram denunciados
criminalmente pelo Ministério Público federal em razão de desvios de
recursos federais destinados à merenda escolar, fraude licitatória e
associação criminosa.
A denúncia se baseou na prática de crimes do
desvio de R$ 239.324 de recursos federais destinados a merenda escolar
(verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE/2013), além de fraude licitatória e associação criminosa.
Como
o caso corre em segredo de Justiça, o MPF requisitou o compartilhamento
das provas para embasar futura ação de improbidade contra os
denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à
Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para
investigar outras irregularidades.
Improbidade Administrativa
A
Prefeitura de Bom Jardim entrou com seis ações por improbidade
administrativa no Fórum de Justiça da cidade, e outras seis
representações criminais no Ministério Público contra a ex-prefeita
Lidiane Leite. Segundo o coordenador da auditoria realizada nas contas
da gestão Lidiane, em todos os setores foram encontradas
irregularidades.
Bens bloqueados
A pedido
do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da
ex-prefeita até o limite de R$ 4 milhões e 100 mil por fraude em
processos licitatórios para a contratação de empresa locadora de
veículos e outro para reformas em escolas na sede e na zona rural de Bom
Jardim.
Entenda o caso
Lidiane Leite ficou
presa por 12 dias no quartel do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM),
após se entregar na sede da Polícia Federal, em São Luís. Ela ganhou a
liberdade depois que o juiz José Magno Linhares, titular da 2ª Vara da
Justiça Federal no Maranhão, decidiu revogar a prisão preventiva da
ex-prefeita.
Ela é investigada pelo desvio de verbas destinadas à
educação e irregularidades encontradas em contratos firmados com
“empresas-fantasmas”, mas a defesa nega que a ex-prefeita tenha
praticado os atos.
Monitoramento
De acordo
com a decisão da Justiça, Lidiane precisa ser monitorada por
tornozeleira eletrônica, está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom
Jardim e só poderá se ausentar de São Luís, onde decidiu fixar
residência, mediante autorização judicial. As medidas são para evitar a
fuga dela, tendo em vista que ficou foragida por 39 dias depois de ter
sua prisão decretada.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário