Atenção, vaqueiros!

Parecer que transforma vaquejada em patrimônio cultural é aprovado

Deputado federal Efraim Filho, do DEM

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (01) o substitutivo do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB) ao PL 1.554/2015, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Conforme o substitutivo aprovado na CCJ, o Rodeio, a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, passam a ser consideradas manifestações da cultura nacional.

O texto considera patrimônio cultural imaterial do Brasil o Rodeio, a Vaquejada e expressões decorrentes, como: I – montarias; II – provas de laço; III – apartação; IV – bulldog; V – provas de rédeas; VI – provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; VII – paleteadas; e VIII – outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Segundo o deputado Efraim Filho, a “vaquejada e o rodeio, em suas diversas modalidades, são manifestações populares e enraizadas na cultura de um povo e não objetivam, em nenhum momento, o sofrimento e os maus tratos aos animais, como ocorre na farra do boi ou na tourada, por exemplo”.

“A vaquejada e o rodeio são genuínas e autênticas as manifestações esportivas e culturais que ocorrem em todo o país e que necessitam de regulamentação e fiscalização para que as boas práticas de bem-estar animal sejam seguidas”, disse Efraim.

O deputado disse ainda que: “Como relator do PL 1.554/2015, foi fundamental a realização de uma audiência pública realizada por meio de requerimento de minha autoria, que ocorreu nesta data segunda-feira (01)  com as presenças dos mais renomados especialistas no tema em todo o Brasil e que esclareceu diversos pontos consideradas polêmicos e controversos sobre este tema”, concluiu.

Efraim Filho é também o autor do Projeto de Lei  2.452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal e visa regulamentar essa atividade e que atualmente aguarda Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

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