ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ‘inaceitável’ a desastre de Mariana
A
Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a
Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma
resposta “inaceitável” à tragédia de Mariana.
E em comunicado
divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para
assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator
para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU
criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações
sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio
Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5.
“As
providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para
prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo
deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o
que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é
o momento para posturas defensivas”, disseram os especialistas no
comunicado.
Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco,
por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares,
licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento
de barragens.
A ONU menciona a contradição nas informações
divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint
venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que
a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o
desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama
ao mar.
“As autoridades brasileiras precisam discutir se a
legislação para a atividade mineradora é consistente com os padrões
internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação. O
Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações
sobre o impacto ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo
que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos”,
afirmou Tuncak.
Os dois especialistas classificaram a tragédia
como mais um exemplo de negligência de empresas em proteger os direitos
humanos e traçam um quadro desolador pós-desastre para as comunidades
afetadas.
“Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas,
cujos parentes ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo
tóxico, e nem para o meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis.
Empresas trabalhando com atividades envolvendo o uso de material de
risco precisam ter a prevenção de acidentes no centro de seu modelo de
negócios.”
G1
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