AÇÃO CIVIL: fotógrafo de João Pessoa processa maquiador de celebridades por uso indevido de imagem
Cuidado
com o que posta nas redes sociais. Aquela foto bonitinha que você achou
no Google ou viu alguém compartilhando pode acabar lhe rendendo um
processo. Se a postagem for feita em uma página da sua empresa ou, mesmo
que em seu perfil pessoal, mas com fins comerciais, o problema pode ser
ainda maior.
O caso mais recente envolve um fotógrafo de João Pessoa e o maquiador Junior Mendes, conhecido por maquiar celebridades.
Junior, que é natural da Paraíba, embora viva hoje em São Paulo, postou
em seu Instagram uma foto da capital paraibana, com uma mensagem de
homenagem pelos 429 anos da cidade (no ano passado). Isso foi suficiente
para que o autor da fotografia, Reginaldo Guedes Marinho, não creditado
na postagem, entrasse com uma ação contra o maquiador.
Na ação, Reginaldo pediu liminarmente a exclusão da foto, indenização
por danos morais e materiais, além de retratação por parte do maquiador.
Os pedidos de danos morais e materiais ainda serão analisados, mas uma
decisão liminar da juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da
12ª Vara Cível de João Pessoa, já deu posicionamento favorável ao pedido
de remoção da imagem.
Na ação inicial, que é assinada pelos advogados Wilson Furtado Roberto e
Rafael Pontes Vital, o fotógrafo afirma que suas fotografias são
comercializadas pelo valor médio de R$ 1.500, com base na Lei de
Direitos Autorais. 
Redação do PBAgora com Administradores.com
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