Ilícito Administrativo

Carro oficial do Detran é flagrado dentro de motel

Um cinegrafista amador registrou um veículo do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) entrando em um dos apartamentos de um motel no bairro da Sacramenta, em Belém. Em nota, o Detran informou que apura o caso através de um procedimento administrativo e que a corregedoria do órgão está analisando as imagens para tentar identificar o funcionário que conduz o veículo dentro do motel.

O registro foi feito na tarde deste domingo (12). Segundo o advogado Paulo Barradas, da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), a irregularidade prevê punição administrativa, pois o veículo de um órgão público foi usado fora de serviço para fins pessoais.

“É possível que tenha ocorrido um ilícito administrativo que certamente vai ser punido e a lei diz qual é a punição para cada ilícito, que vai de uma advertência verbal até a demissão do serviço público. Isto deve ser apurado, porque é possível que o servidor público estivesse lá no exercício de sua função, mas ele deve provar isso”, explica o advogado.

G1