Trâmite processual

Veja quais são as próximas etapas da Lava Jato

A Operação Lava Jato entra em uma nova etapa com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de 21 inquéritos para investigar 47 políticos e outros possíveis envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.

Agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá juntar mais provas, que podem levar à acusação formal dos nomes citados.

O ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, também removeu o segredo de Justiça de todos os procedimentos relacionados à investigação, que levou à divulgação da lista dos nomes citados na operação. Ele também aceitou seis pedidos de arquivamento feitos pela Procuradoria-Geral da República.

Entenda, a seguir, quais são os próximos passos da Lava Jato:

– Com a autorização, o procurador-geral pode começa a juntar provas. Ele pode pedir, por exemplo, novos depoimentos, quebras de sigilos (fiscal, telefônico, bancário), interceptações telefônicas, apreensão de documentos etc. Cada um desses atos necessita de autorização do ministro relator.

– Concluído o inquérito, se o procurador-geral entender que há um conjunto de provas suficiente, ele formalizará a acusação contra o político, apresentando uma denúncia ao STF.

– Após apresentação da denúncia, o ministro relator notificará os advogados dos acusados para que apresentem em 15 dias uma defesa preliminar.

– Após a manifestação dos advogados, o Supremo decidirá se aceita a denúncia.

– Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e o acusado se torna réu. A partir daí, o ministro relator conduz o processo – ele poderá pedir para ouvir réus e testemunhas, fazer questionamentos, coletar novas provas, entre outros procedimentos. Nessa etapa, os advogados também se manifestam, apresentando elementos para contestar as acusações. Ao final do processo, o ministro redige um relatório para ser levado a julgamento.

– Em votação, os ministros do Supremo analisam o relatório e decidem se o réu é inocente ou culpado. Em caso de condenação, determinam penas, multas e ressarcimento aos cofres públicos.

G1