Ao excluir Dilma e Aécio, Janot age como bombeiro na crise
O blog do jornalista
Kennedy Alencar trouxe nesta quinta-feira (05) uma análise sobre a
exclusão de investigação sobre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Roussef (PT)
no caso da Operação Lava Jato. Quem evitou a inclusão dos políticos foi o
procurador Rpdrigo Janot.
Ao descartar investigações no Supremo Tribunal Federal sobre a
presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, age como um bombeiro na crise. Tira gás dos
radicais de parte a parte.
A exclusão de Dilma e Aécio da “lista de Janot” ajuda a acalmar um pouco
a crise política. O procurador-geral atua com responsabilidade
institucional numa hora em que muita gente importante da República age com amadorismo, chantagens e irresponsabilidade.
No meio de tantas notícias ruins na política e na economia, Dilma ganha
um argumento forte contra quem vinha falando da possibilidade de
impeachment, como os organizadores do protesto marcado para 15 de março.
Não significa que os problemas de governabilidade da presidente estejam
resolvidos. Ela precisará arrumar um jeito de conviver bem
politicamente com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da
Câmara, Eduardo Cunha.
Já Aécio se fortalece como o principal líder da oposição hoje no Brasil,
mantendo vigorosa a possibilidade de voltar a ser candidato a
presidente. Uma investigação no Supremo poderia dar ao governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin, vantagem na disputa interna do PSDB para
concorrer à Presidência em 2018.
A “lista de Janot”, assim como as justificativas para pedir
investigações e as razões para recomendar arquivamentos ainda estão em
segredo no STF. Será importante analisá-las quando se tornarem públicas,
o que pode acontecer amanhã por decisão do ministro Teori Zavascki. Mas
é possível dizer que, ao pedir mais investigações, Janot quer mais
substância do que a fornecida pelas delações premiadas feitas em
Curitiba. Isso é bom. Mostra responsabilidade institucional.
Como Janot foi cuidadoso e solicitou abertura de inquéritos, Renan e
Cunha terão um tempo jurídico para se defender bem maior do que a
duração de seus mandatos como presidentes da Câmara e do Senado. Foram
eleitos por dois anos.
Será importante ver o teor das acusações contra os dois para saber se
conseguirão se sustentar nos postos. Mas parece que sim, porque não
foram denunciados. Logo, têm poder de fogo para complicar a vida de
Dilma, como já mostraram fartamente nas últimas semanas e dias.
Portanto, a presidente não tem outra saída que não seja abraçar o PMDB
para atravessar a crise.*
PEC da Bengala é casuísmo
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a chamada “PEC
da Bengala”, proposta de emenda constitucional que estende de 70 para 75
anos a idade de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores.
Falta votar em segundo turno na Câmara. Essa é uma discussão que está
sendo feita de forma irresponsável e casuística.
A discussão é salutar. Um dos argumentos a favor é que as pessoas vivem
mais e estão produtivas aos 70 anos. Um ministro, portanto, deixaria a
corte superior no momento em que poderia ainda produzir bastante.
O argumento contrário é que a nova regra dificultaria a renovação num
poder conservador, mais fechado do que o Executivo e o Legislativo e no
qual a ascensão profissional é lenta. Ou seja, poderia desestimular o ingresso de pessoas na carreira de magistrado e reforçaria o conservadorismo inato ao Judiciário.
Mas o pior é fazer uma mudança de regra tão importante apenas por
casuísmo político, a fim de evitar que a presidente Dilma possa indicar 5
ministros para o Supremo até o final de 2018. Seria resultado do
oportunismo político com a fraqueza do atual governo.
É uma pena tratar um assunto tão sério de maneira tão ligeira.
Blog Kennedy Alencar e IG
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