TRE adia decisão de julgamento contra coligação de Ricardo por prática de boca de urna
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
adiou decisão sobre o recurso movido pela defesa do governador Ricardo
Coutinho (PSB) e da Coligação “A Força do Trabalho” por suposta
propaganda irregular cometida nas eleições de 2014. Em processo
anterior, ambos haviam sido multados em R$ 69 mil sob alegação de
irregularidade da propaganda em guia eleitoral motivada pela utilização
de computação gráfica.
A relatoria foi do Juiz Rudival Gama do Nascimento que
rejeitou a preliminar de ausência de notificação alegada pela defesa e
foi seguido por unanimidade. No tocante ao mérito, o relator rejeitou a
argumentação, por reconhecer ruptura do princípio da isonomia.
A ação foi movida pela Coligação “A vontade do povo”. Durante
o julgamento, o desembargador José Aurélio da Cruz pediu vista e, os
demais membros decidiram aguardar a retomada do julgamento no próximo
dia 1.
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