Por violação da Lei Eleitoral

Irregularidade faz TRE suspender propagandas eleitorais de Ricardo Coutinho na TV

Em seus despachos, a juíza afirmou que as inserções violam a regra eleitoral, causam prejuízo às demais candidaturas e ofendem o princípio da isonomia que deve nortear a disputa entre todos os candidatos que disputam o pleito.

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais do candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), da coligação ‘A força do trabalho’, sob pena de R$ 10 mil cada, em caso de descumprimento.

A coligação ‘A vontade do povo’, autora da representação, solicitou a suspensão das propagandas e a perda de tempo em dobro no guia eleitoral do candidato do PSB.

Em seus despachos, a juíza afirmou que as inserções violam a regra eleitoral, causam prejuízo às demais candidaturas e ofendem o princípio da isonomia que deve nortear a disputa entre todos os candidatos que disputam o pleito.

“A veiculação de propaganda na forma exposta, viola a regra eleitoral, causa prejuízo às demais candidaturas e ofende o princípio da isonomia que deve nortear a disputa entre todos os candidatos disputantes do pleito”, despachou.