28 de Outubro: Dia do Funcionário Público
Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o
embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal.
São, portanto, duzentos e seis anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou
independente, virou império, república. E lá estavam os servidores. Governos
e governantes vieram e passaram, e os funcionários permaneceram. Tanto na
ditadura quanto na democracia, a imensa máquina pública brasileira jamais
deixou de funcionar.
O cargo de funcionário público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso,
milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais
e municipais. Apesar disso, o serviço público, de um modo geral, é visto como
ineficiente por boa parte da sociedade. Garantias como a estabilidade no emprego
tornam difícil demitir maus funcionários, contribuindo para a imagem depreciativa
do paletó na cadeira. Mas a história mostra que são estes funcionários, na
verdade, os grandes responsáveis pela manutenção e organização dos serviços
prestados pelo poder público, em qualquer nível.
Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas institui o 28 de outubro como
o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei Nº 5.936.
Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis
da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112 - a
denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.
Fonte: lproweb.procempa.com.br
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