Governo da PB acaba com ICMS e impõe reajuste de 25% na conta de luz
O
governador Ricardo Coutinho (PSB) acabou com a isenção do ICMS ao
produtor rural, impondo um reajuste de 25% a mais de 200 famílias. Sabe o
que significa: a conta de luz ficará mais cara nos próximos dias. A
denúncia é do deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN), recém
reconduzido para mais um mandato na Assembleia Legislativa.
“Um decreto que atinge os mais pobres,
os mais humildes, feito de forma maliciosa e na surdina, no pior momento
atravessado pelos produtores rurais, que lutam contra uma das piores
secas que atingem o Sertão nordestino nos último anos”. Eis o desabafo
de Janduhy.
Segundo o parlamentar, através de
decreto número 35232/14, publicado em 01 de agosto de 2014, colocou a
faca no pescoço dos agricultores. Sem ter a quem recorrer, só resta aos
produtores rurais manifestarem sua indignação.
Com documentos emitidos pela empresa
responsável pelo fornecimento de energia na Paraíba (Energisa), o
deputado declarou que o decreto elaborado pelo Governo do Estado da
Paraíba foi realizado de forma maliciosa.
Ainda, de acordo com Janduhy, o decreto
do Governo do Estado obriga o pequeno produtor a cumprir uma verdadeira
“via crucis” para continuar recebendo a isenção. “Não admitimos que esse
governo, diante das dificuldades enfrentadas pelos mais necessitados,
especialmente os produtores rurais, tome uma atitude como essas”,
completou.
Em carta enviada aos clientes, a
Energisa informa que para continuar recebendo a isenção do ICMS, o
trabalhador rural deve procurar a empresa no prazo de 10 dias, munido de
declaração de aptidão ao Pronaf ou declaração de imposto de renda, que
será submetido a análise e posterior decisão pela manutenção ou não da
isenção do imposto.
Marcone Ferreira
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