CGU aponta irregularidades no Bolsa Família em Tavares
A
Controladoria Geral da União (CGU) constatou uso irregular do Programa
Bolsa Família no município de Tavares. Servidores do município estariam
entre os beneficiados irregularmente. A cidade foi auditada pela CGU por
meio da 39ª etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios
Públicos do órgão, que analisa a aplicação dos recursos federais pelos
municípios.
De acordo com os relatórios disponibilizados ontem no site da CGU, 30 famílias receberam o benefício de forma indevida, já que pelo menos um membro da família possuía vínculo empregatício junto à prefeitura, além de renda per capita familiar superior a R$ 140, valor estipulado para famílias em situação de pobreza.
Com o objetivo de identificar famílias beneficiárias recebendo
indevidamente os benefícios do programa, a CGU realizou um cruzamento
das bases de dados da folha de pagamento do programa de janeiro de 2014,
da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de janeiro a dezembro de
2012 e do Cadastro Único de dezembro de 2013.
A CGU ainda comparou o resultado do cruzamento de dados com a folha de pagamento dos servidores das duas prefeituras referente a fevereiro de 2014. A CGU, então, identificou que 15 famílias receberam os benefícios do programa de forma indevida, tendo em vista que subdeclararam a renda familiar quando da última atualização cadastral.
Por meio de ofício enviado à CGU, a Prefeitura de Tavares informou que
“diante de tal irregularidade, a gestão do referido programa deste
município procedeu, de imediato, ao cancelamento dos pagamentos dos
benefícios eivados de vícios”. Com isso, o órgão recomendou à prefeitura
quantificar o potencial valor pago indevidamente e promover ação
correspondente para reaver os valores desde a última atualização
cadastral, quando averiguado dolo do beneficiário ou do agente público.
Este programa tem como foco municípios com população de até 500 mil habitantes e busca inibir a corrupção e incentivar uma gestão pública de transparência e qualidade.
G1PB com SB
Nenhum comentário:
Postar um comentário