Número do dia: mais de 510 pessoas foram nomeadas pelo governador em julho
No
mês de julho, o Governo do Estado seguiu numa enxurrada de nomeações
para cargos comissionados. O Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 1º
até esta quinta-feira (31), trouxe 517 nomeações, em média, foram
nomeadas 17 pessoas por dia para atuar na administração estadual.
Somente no dia 1º foram publicadas 32 nomeações para cargos
comissionados, e a partir daí, o volume de contratações aumentou. No dia
5 foram nomeados mais 122 cargos comissionados. O Diário Oficial do dia
12, também veio recheado, foram 61 nomeações. Os números se seguiram
com 63 novos comissionados no dia 24, e continuam entre os outros dias.
No mês passado, o Estado atingiu o número de 309 nomeações para cargos
comissionados. Todas as nomeações de junho foram feitas em apenas quatro
dias, ou seja, foram publicadas em quatro diários oficiais.
Existe uma proibição aos agentes públicos de “nomear, contratar ou de
qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar
vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício
funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor
público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena
de nulidade de pleno direito”. No entanto, os casos de nomeação ou
exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de
confiança, são ressalvados pela Justiça Eleitoral.
O outro lado
O Blog do Gordinho entrou em contato com a assessoria de imprensa da
Secretaria de Administração do Estado, para que o elevado número de
nomeações durante esse mês fosse explicado. A assessora informou que
precisava entrar em contato com a secretária de administração para pegar
uma resposta, em seguida, retornaria através de email ou ligação para o
blog com o esclarecimento sobre o fato. Entretanto, até o final do
expediente, a assessoria não deu retorno à nossa reportagem.
Sabugi em Destaque
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