Jurídico do PMDB vê equívoco na decisão do TRE e anuncia recurso no TSE
Por quatro votos a três, Tribunal entendeu que aliança entre o PT e o PSB é legal
O advogado Carlos Fábio,
coordenador jurídico da coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada
pelo senador Vital do Rego Filho (PMDB), anunciou, no início da noite
desta segunda-feira (04), irá recorrer, junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB) que, na sessão de hoje, aprovou a aliança do PT com o PSB,
mesmo existindo documento da Executiva nacional Partido dos
Trabalhadores solicitando a suspensão da coligação.
O PT nacional alegava que o partido descumpriu diretriz fixada pela
instância superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar
coligação com o PMDB, e não com o PSB. No entanto, no entendimento do
TRE-PB a decisão da Executiva na seguiu o devido processo legal e foi
isolada do presidente nacional, Ruy Falcão.
Votaram pela manutenção da aliança o presidente do TRE-PB, Saulo
Benevides (voto de minerva), o desembargador João Alves (relator) e os
juízes Tércio Chaves e Eduardo Carvalho. Já os votos divergentes foram
dos juízes Sylvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.
Para Carlos Fábio, o TRE-PB se equivocou ao tomar esta decisão, pois a
decisão superior do PT respeita uma resolução nacional, tomada de forma
colegiada e não isoladamente pelo presidente Ruy Falcão. “Espero que o
TSE estanque esta dúvida. Mas, entendo que a decisão de Ruy Falcão não
foi monocrática, mas sim uma decisão colegiada”, sustentou.
MaisPB
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