Banco é condenado a indenizar cliente por revelar traição amorosa
BRB alega que foi a deslealdade do cliente que motivou o fim da relação
O Banco de Brasília S/A (BRB)
foi condenado a indenizar um cliente cuja companheira teve acesso a seus
dados bancários e descobriu que era supostamente traída por ele.
Inicialmente, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal
condenou o banco a pagar R$ 30 mil de danos morais ao correntista, valor
que foi mantido, em grau de recurso, pela 2ª Turma Cível do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal.
O autor da ação contou que sua companheira, através de uma funcionária
da instituição financeira, teve acesso a seus extratos bancários e
descobriu despesas que geraram dúvidas quanto a sua fidelidade conjugal.
Segundo contou, depois disso ele e a mulher se separaram, o que lhe
causou forte depressão e necessidade de usar medicação controlada. “Toda
a paz e tranquilidade que gozava antes dos fatos foi arruinada por um
ato infeliz e irresponsável por parte do banco, por meio de seus
funcionários,” afirmou.
O fato foi comprovado em uma auditoria interna, depois que o cliente
reclamou no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Na ocasião, o BRB
comunicou: “Identificamos acesso não autorizado a sua conta. A
funcionária identificada foi demitida, não exercendo mais qualquer
atividade nesta instituição financeira. Pedimos desculpas pelo ocorrido,
pois sempre zelamos pela segurança e sigilo das informações bancárias
de todos os nossos clientes”.
Não satisfeito, o autor ajuizou ação de indenização, na qual pediu R$
500 mil pelos danos morais sofridos. Mas o BRB defendeu que o
comportamento “desleal” do autor, com suas idas para a cidade de
Goiânia, por qualquer motivo e sem comunicar a mulher, motivaram o
rompimento do seu relacionamento conjugal, e não a quebra do sigilo
bancário.
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF aceitou o pedido.
“Classificar a atitude do autor para com sua companheira como temerária
de forma alguma elide a responsabilidade do banco, tendo em vista que o
único ato que não deveria ter sido praticado, vez que vedado
constitucional e infraconstitucionalmente, justamente porque fere o
direito à privacidade de seus titulares, foi a quebra do sigilo bancário
do autor por funcionário do réu”, afirmou.
Inconformado, o banco recorreu à 2ª Instância do Tribunal, repisando os
mesmos argumentos. No entanto, a Turma manteve o mesmo entendimento do
juiz de 1ª Instância. “A violação do sigilo bancário constitui ato
ilícito que, por si só, é apto a ofender o direito à privacidade e à
inviolabilidade de dados, garantidos pela Constituição Federal. Não é
só”, concluíram os desembargadores, à unanimidade.
IG
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