Intolerância

Homofobia faz 81 transexuais da PB pedirem mudança no prenome

Em 15 delas, homossexuais já conseguiram mudar nome no registro civil

Por conta da homofobia, 81 pessoas deram entrada em ações na Justiça da Paraíba em 2013 para modificar o nome de nascimento para o correspondente à identidade de gênero, de acordo com o assessor jurídico do Centro de Referência dos Direitos LGBT, Ricardo Mororó. Até 2012, a Paraíba era considerado o quarto estado no ranking de estados com casos de homofobia, segundo o Grupo Gay da Bahia. No dia 17 de maio celebra-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Exausta por receber xingamentos e insultos, a estilista e militante social, Carolina Almeida, é uma dessas pessoas que decidiram se valer de um direito previsto na legislação brasileira: trocar o prenome por conta dos inúmeros constrangimentos enfrentados ao utilizar os serviços públicos e em estabelecimentos comerciais.

Em 2013, a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Homofóbicos de João Pessoa abriu 16 inquéritos. Apenas em 2013, no Centro de Referência dos Direitos de LGBT e combate à homofobia da Paraíba, foram realizados 40 atendimentos em decorrência de homofobia. Vinte casos foram de atos homofóbicos, 14 contra lésbicas e seis deles de transfobia, comportamentos discriminatórios contra transexuais.

Esse quadro de violência é apontado como a principal razão para o desejo de mudar de nome. Das 81 soliticações de mudança do prenome registradas nas Paraíba, 70 foram de mulheres trans e 11 de homens trans. O Espaço LGBT conseguiu ajuizar 40 ações, sendo 36 ações de mulheres transexuais e outras quatro de homens transexuais. Desse total, 15 foram encerradas com a troca do prenome de travestis e transexuais.

Carolina Almeida explicou que a homofobia faz parte de seu cotidiano desde a infância. A  primeira e mais marcante ação de homofobia que sofreu foi na ambiente familiar. “Ouvi muito você não é menina e aos 7 anos meu pai raspou as minhas unhas com lâmina. Meu mundo sempre foi feminino e cheguei a perguntar muito à minha mãe porque não tinha nascido menina, diz.

Mais recentemente, de posse do Cartão do SUS, Carolina Almeida precisou utilizar a rede de atenção pública e sentiu mais uma vez na pele o constrangimento. “Chegando lá, o profissional disse que iria me tratar pelo nome que estivesse no documento e passou a me insultar. Por conta dissom vou acionar o Conselho Regional de Medicina”,  contou.

Carolina morou em São Paulo, Rio de Janeiro e Espanha e avalia que a Paraíba é um dos lugares mais homofóbicos por onde passou, especialmente considerando o comportamento das pessoas que têm baixa formação. Autodidata sobre os assuntos relacionados à sexualidade, Carolina Almeida fez da leitura por curiosidade uma importante ferramenta para combater a discriminação ao reinvindicar seus direitos.

“Existe um preconceito muto grande no mercado de trabalho. Trabalhei anos em São Paulo, mas para trabalhar mantinha um visual mais andrógino. Mas em São Paulo me tratavam como ela. Aqui [na Paraíba] eu fico explicando por que devem me chamar pelo gênero feminino”, disse.

Fonte: G1 PB