Em Maceió - AL.

Jovens foram torturados após visita de Joaquim Barbosa 

Josias de Souza

Aconteceu em Maceió, capital de Alagoas. Após receber uma visita do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, jovens infratores internados em unidades de atendimento socioeducativo sofreram tortura. Nesta sexta-feira (9), o CNJ informou que 46 inspetores foram afastados de suas funções sob a acusação de torturar adolescentes.

Deve-se a informação à juíza Ana Cristina Borba Alves. Ela coordena desde o segunda-feira (5) um mutirão do CNJ em Alagoas. Visitou em Maceió cinco unidades de internação de adolescentes. Contou que as denúncias de tortura encontram-se sob investigação. Os afastamentos foram formalizados por ordem judicial e pedidos do Ministério Público ou da Defensoria Pública.

Segundo Ana Cristina, em relação a pelo menos 18 dos 46 dos monitores afastados já “foram produzidos laudos de corpo de delito que comprovam a prática de tortura”.  Nesses casos, disse a magistrada, “há comprovação material das agressões”. Em missão do CNJ, Joaquim Barbosa estivera com internos alagoanos no dia 15 de abril. Na saída, declarou-se impressionado com o que viu.

“Essa realidade impressiona. São adolescentes encarcerados em verdadeiras jaulas, sem nenhuma condição de salubridade, iluminação e ventilação. Ficam confinados neste espaço com apenas uma hora de banho de sol.” Detectou falta de estrutura, carência de profissionais e despreparo. Estava acompanhado do governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), do presidente do Tribunal de Justiça, José Carlos Malta Marques, do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá e do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ney Alcântara.

De acordo com relatos recolhidos pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, os adolescentes entraram na pancada um dia depois da visita. Monitores mascarados invadiram os alojamentos num horário em que os jovens dormiam. Distribuíram chutes, socos e vassouradas. “Apesar de os monitores estarem escondidos sob toucas ninjas, os jovens agredidos reconheceram alguns deles pela voz e pelos olhos”, relatou a juíza Ana Cristina.

Outro magistrado, Douglas Martins, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do conselho, cobrou a apuração exemplar do ocorrido. “O CNJ não compactua com a tortura, nem com a omissão diante dela. Vamos fazer constar do nosso relatório esses episódios de violação aos direitos humanos em Maceió”, disse.

A precariedade do sistema socioeducativo alagoano foi debatida nesta semana, em Maceió, num encontro do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Representante do CNJ nessa reunião, a juíza Marina Gurgel definiu a coisa como “caótica”.

“Em alguns casos”, disse a doutora, “a situação de adolescentes internados aqui em Maceió consegue ser pior que o Regime Disciplinar Diferenciado [RDD], reservado a presos adultos de alta periculosidade. Muitos adolescentes passam 23 horas segregados em alojamentos imundos e recebem alimentação imprópria ao consumo humano”. Quer dizer: as unidades ditas socioeducativas não socializam nem educam a clientela.