Conta de luz ficará mais cara
Consumidores pagarão uma parte das despesas com o uso das usinas térmicas; repasse ao consumidor será feito ano que vem.
A conta de luz das residências ficará mais
salgada no próximo ano. Os consumidores pagarão uma parte das despesas
com o uso das usinas térmicas e com o plano de socorro às distribuidoras
de energia. Outra será bancada pelo Tesouro Nacional. A medida foi
anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo
secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann. “Vamos tomar medidas para dividir o ônus entre a União, os
consumidores e sistema elétrico”, disse Mantega.
O governo vai autorizar a contratação de um financiamento privado de
R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras. Segundo
Mantega, esse financiamento será ressarcido com aumento de tarifas, que
será escalonado a partir de 2015 e com datas estabelecidas pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O repasse ao consumidor do empréstimo que será contratado pelas
distribuidoras de energia para cobrir o rombo nas contas por causa do
uso de termelétricas será feito a partir do ano que vem.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
Romeu Rufino, disse que ainda não há uma previsão de qual será o impacto
nas contas de luz nem uma decisão sobre em quanto tempo o montante será
diluído nas tarifas. “O processo tarifário segue o seu curso normal,
quando chegar a data do reajuste tarifários, [o valor] será calculado
levando em conta o custo adicional.”
Mantega também anunciou um aporte adicional do Tesouro de R$ 4
bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE). O governo decidiu também fazer um leilão de energia
hidrelétrica e térmica, no dia 25 de abril, para que as distribuidoras
possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao
mercado livre para comprar energia. Mantega garantiu que não haverá
alteração das regras contratuais vigentes. A entrega dessa energia deve
começar a partir de maio.
Com a decisão, a conta de luz deve subir nos próximos meses, mas o
aumento será inferior ao que ocorreria se o governo não entrasse com os
recursos. Por outro lado, o fato de o Tesouro Nacional bancar parte das
despesas dificulta o cumprimento da meta de superávit primário (economia
de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 1,9% do Produto
Interno Bruto (PIB) - R$ 99 bilhões - para este ano.
Na semana passada, o governo repassou R$ 1,2 bilhão para as
concessionárias de distribuição de energia elétrica, para neutralizar as
despesas das empresas. Os recursos são uma antecipação do orçamento de
R$ 9 bilhões, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
As distribuidoras de energia têm tido gastos maiores nos últimos
meses por causa do aumento do uso de energia de termelétricas, que é
mais cara. As termelétricas são mais utilizadas quando há menos água nos
reservatórios das hidrelétricas, como está acontecendo neste momento.
Além disso, por causa do insucesso na contratação de energia no
leilão realizado pelo governo no ano passado, as distribuidoras
precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais
caro em épocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.
Jornal da Paraíba
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