Fundo de Participação dos Municípios

FPM tem aumento de 36% na Paraíba

Os prefeitos das 223 cidades da Paraíba recebem hoje (10) a primeira parcela deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não há motivos para reclamar. O repasse do 1° decênio de janeiro vai injetar R$ 98,8 milhões nos cofres públicos das prefeituras paraibanas, registrando um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2013, a primeira parcela de janeiro do FPM ficou em R$ 72,6 milhões.

Ainda faltam mais duas parcelas do FPM neste mês, mas a estimativa da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) é fechar janeiro com um aumento total de 19%. A previsão foi feita a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional. As parcelas restantes serão depositadas nos dias 20 e 30 deste mês. Em janeiro de 2013, o FPM injetou ao todo mais de R$ 157 milhões nos cofres públicos das prefeituras paraibanas, somando-se os valores das três parcelas do repasse.

As cidades de João Pessoa e Campina Grande ficam com a maior parte dos recursos. A estimativa é de que a capital receba amanhã cerca de R$ 25 milhões, enquanto Campina ficará com cerca de R$ 6,5 milhões. O terceiro maior valor fica com o município de Santa Rita, na Região Metropolitana da capital, com pouco mais de R$ 1,9 milhão, seguido por Patos, no Sertão do Estado que embolsará pouco mais de R$ 1,7 milhão.

No lado inverso da tabela estão 60% dos municípios da Paraíba que recebem a menor cota do FPM por possuírem menos de 10 mil habitantes. Cada uma das 135 prefeituras que se encaixam nesse perfil vão ficar com cerca de R$ 331 mil da transferência voluntária. As estimativas dos repasses específicos de cada cidade são baseadas em dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O secretário executivo da Famup, Anderson Urtiga, explica que o aumento registrado no FPM de janeiro ainda não reflete o aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O primeiro decênio de janeiro representa o valor da arrecadação do último decênio de dezembro. O que acontece é que em dezembro muitas empresas adiantam o pagamento do imposto de renda e isso pode ter impactado na arrecadação”, pondera. A arrecadação gerada pelas compras de final de ano também estão entra as causas do aumento na primeira parcela.

Ainda segundo a Famup, as novas alíquotas do IPI só devem interferir no cálculo do FPM a partir de fevereiro. “O IPI já subiu, mas isso só vai representar aumento de arrecadação quando os estoques antigos já tiverem sido vendidos. O que está sendo vendido agora ainda está com a alíquota anterior e não representa aumento de arrecadação. Esse aumento só poderemos sentir no final de janeiro ou até em fevereiro”, explicou.

CNM CALCULA R$ 3 BI PARA TODO O PAÍS

O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96 para todo o país. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e entra nas contas das prefeituras amanhã.

Em valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45. Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a CNM o repasse reflete a arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de ano.

Fonte: Jornal da Paraíba