Tribunal Superior Eleitoral

TSE: Julgamento da prefeita de Flores entra na pauta desta quinta-feira 12/12

O município de Flores (PE), poderá ter novas eleições em 2014 para prefeito, já que o processo de inelegibilidade da prefeita Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, volta a pauta na noite desta próxima quinta-feira, 12 de dezembro de 2013.

No caso da perca dos direitos políticos da Sra. Soraya Morioka, Flores terá novas eleições, pois a primeira colocada obteve mais de 50% dos votos válidos, impossibilitando assim que o 2º colocado seja diplomado prefeito, como ocorreu em petrolina por exemplo.

No dia de ontem, foram cassados o prefeito da cidade de São João, agreste Setentrional de Pernambuco, e da Governadora do Rio Grande do Norte.

Entenda um pouco do processo:

A prefeita Soraya Morioka, como é popularmente conhecida, tem um processo em tramitação, que hoje se encontra na última instância eleitoral que é o TSE ( RESPE Nº 35999-Recurso Especial Eleitoral UF: PE ). 

No processo, Soraya foi condenada em primeira instância (Comarca de Flores), com a suspensão de seus direitos políticos por 03 anos, por abuso do poder econômico e propaganda extemporânea. A coligação Por Amor a Flores, recorreu ao TRE, que manteve a multa por propaganda extemporânea, e arquivou o processo de abuso do poder econômico. A coligação Flores Unida, o Progresso Continua, recorreu ao TSE, que teve parecer do Ministério Público Federal, mantendo a multa, e acatando o processo na integra, de acordo com a decisão da Comarca de Flores.

No TSE, o Ministro Relator enviou seu parecer recomendando pela perca dos direitos políticos da Sra. Soraya, e acatada pela Ministra Laurita Vaz, que na noite de quinta feira 21 de novembro, votou a favor da condenação.

O Ministro João Otávio de Noronha pediu vistas ao processo, que deverá ser votado na próxima quinta feira 12/12, onde sete Ministros vão decidir o futuro político do município de Flores.

Geralmente os Ministros acompanham o voto do Relator, que no caso, votou pela perca dos direitos políticos da Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros.

O placar da votação no momento é de 1 x 0 pela condenação da coligação da Prefeita, Voto este dado pela Ministra relatora Laurita Vaz,

Pagina do TSE para acompanhamento da pauta de julgamento:

http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/pautas-de-julgamento

Acompanhe o processo.

http://www.tse.jus.br/@@processrequest

Escrito por Lázaro Medeiros.
Fonte: Prof. Luciano Cavalcanti - Facebook