Joaquim Barbosa concede prisão domiciliar para José Genoino até fim de fevereiro
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do
mensalão, Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira (27) conceder
prisão domiciliar ao ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) até o fim
de fevereiro.
O prazo do benefício é de 90 dias, que começam a ser
contados a partir do dia 21 de novembro, quando foi concedido direito ao
ex-parlamentar de cumprir pena em casa provisoriamente.
Após esse período, Genoino passará por nova avaliação médica que servirá
de base para que Barbosa decida se ele voltará para a prisão, na
Penitenciária da Papuda, ou se continuará cumprindo a pena em casa. A
avaliação será em Brasília.
Genoino, que tem problemas cardíacos, cumpre prisão domiciliar
provisória na residência da filha, em Brasília, por determinação de
Barbosa.
Nesta sexta, além de conceder 90 dias, o presidente do STF negou pedido
do ex-deputado de transferência da prisão domiciliar para São Paulo.
Para Barbosa, o condenado deve permanecer em Brasília e há "forte
probabilidade" de que Genoino volte para cumprir pena na prisão.
"O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde
vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta. Por fim,
considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado
vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu
retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela
Procuradoria Geral da República, considero que a transferência ora
requerida fere o interesse público", disse Barbosa.
No julgamento do processo do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e
11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem
cumpridos em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para
trabalhar). A pena de quadrilha (2 anos e 3 meses) ainda será
rediscutida no ano que vem por meio dos recursos chamados embargos
infringentes.
O ex-deputado estava preso na Papuda, mas no último dia 21 de novembro
passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou dois dias
internado. Depois disso, o presidente do STF, que também é o relator do
processo do mensalão, decidiu conceder a prisão domiciliar.
A decisão desta sexta de Joaquim Barbosa se baseia em parecer do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou dar mais
prazo para que Genoino volte a ser avaliado por médicos.
Antes do parecer do procurador, um laudo médico feito por cardiologistas
da Universidade de Brasília (UnB) por determinação de Barbosa afirmou
que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não
havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
Mas, para Janot, Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição)
de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio".
Joaquim Barbosa afirmou, na decisão, que o sistema prisional tem
condições de receber Genoino, mas que aceitaria o pedido da
Procuradoria, feita por "cautela".
"O resultado da perícia, e todos os demais laudos médicos juntados aos
autos, indicaram a ausência de doença grave que constituísse impedimento
para o cumprimento da pena no regime semiaberto. Ademais, informações
recebidas do Juízo das Execuções Penais de Brasília/DF dão conta de que a
assistência médica é garantida aos internos do complexo prisional",
destaca Barbosa.
No último dia 3, José Genoino renunciou ao mandato de deputado federal. A
renúncia foi apresentada pouco antes de a Mesa Diretora da Câmara
decidir sobre a abertura de processo de cassação.
Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado fez uma cirurgia no
coração em julho. Ele foi preso em São Paulo, em 15 de novembro, e
levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para
cumprir pena em regime semiaberto.
G1
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