Fundo de Participação dos Municípios

Municípios da Paraíba terão R$ 9 milhões de FPM extra este mês ( Veja em que coeficiente fica o nosso)

A Paraíba receberá, na próxima segunda-feira, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que dá um total de R$ 9.629.376,09. As 223 cidades recebem o valor adicional de acordo com o coeficiente determinado pela faixa de habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse vai auxiliar a pagar a folha do 13º dos servidores municipais. No geral, serão R$ R$ 3,094 bilhões repassados a todo o País. Conforme a CNM, houve um crescimento de 3,5% em relação ao repasse real do ano passado, com correção da inflação do período.     

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, avaliou que esses recursos vão auxiliar os prefeitos a ajustarem suas folhas de pagamento, que é a orientação da federação para a prestação de contas do final do ano. Conforme Buba, esse 1% é uma conquista de uma luta antiga dos municípios, porém a guerra ainda não acabou. “Estamos lutando para aumentar a participação dos municípios para 2%”, disse.

Segundo informações do CNM, os municípios com coeficiente 0,6 receberão quase R$ 270 mil. É o caso de Duas Estradas, cidade do Brejo paraibano com população estimada pelo IBGE de 3.645 pessoas. Segundo o prefeito Edson Gomes (PR), esse repasse não será suficiente para arcar com as despesas com a folha de servidores, que gira em torno de R$ 400 mil. “Para conseguir essa quantidade, vamos cobrar os impostos e completar com essa arrecadação. Com isso, vai dar certo pagar a folha, inclusive de 13º”, disse.

Os municípios com faixa populacional de 10.189 a 13.584 (coeficiente é 0,8) vão receber quase R$ 360 mil. São Vicente do Seridó é um deles. Para a prefeita da cidade, Graciete Dantas (Democratas), esse recurso vai auxiliar a gestão a pagar a folha de funcionários, inclusive a do 13º salário, e cumprir os compromissos com fornecedores que vêm se acumulando há quatro meses. “Nesses últimos quatro meses estamos administrando a folha de pessoal e esse repasse vai ajudar muito. A situação é muito difícil e acredito que próximo ano não será diferente. Vamos continuar lutando para aumentar o repasse do FPM para 2%”, afirmou.

Os outros valores são R$ 449.970,85 (para os municípios com coeficiente 1,0, ou seja, com faixa populacional 13.585 a 16.980 habitantes); R$ 539.965,01 (para os municípios com coeficiente 1,2, ou seja, com faixa populacional de 16.981 a 23.772 habitantes); R$ 629.959,18 (para os municípios com coeficiente 1,6, ou seja, com faixa populacional de 23.773 a 30.564 habitantes); R$ 719.953,35 (para os municípios com coeficiente 1,8, com faixa populacional de 30.565 a 37.356 habitantes); R$ 809.947,52 (para os municípios com coeficiente 2,0, com faixa populacional de 37.357 a 44.148 habitantes); R$ 899.941,69 (para os municípios com coeficiente 2,2, com faixa populacional de 44.149 a 50.940 habitantes).

Para os com coeficiente 2,4, com faixa populacional de 50.941 a 61.128 habitantes, receberão R$ 989.935,86. Os municípios com coeficiente 2,6, com faixa populacional de 61.129 a 71.316, receberão R$ 1.079.930,03. Para os municípios com coeficiente 3,0, com faixa populacional de 91.693 a 10.1880 habitantes, serão R$ 1.349.912,54. Para os com coeficiente 3,4, com faixa populacional de 115.465 a 129.048 habitantes, serão R$ 1.439.906,70. E para os municípios com coeficiente 3,6, com faixa populacional de 142.633 a 156.216 habitantes, serão R$ 1.529.900,87.

Jornal Correio da Paraíba