José Genoino

Genoino renuncia ao mandato e evita cassação

Deputado José Genoino (PT-SP), um dos parlamentares mais atuantes desde a redemocratização, com 26 anos de atividade no Legislativo, acaba de anunciar uma decisão que revela desprendimento e grandeza: renunciou ao mandato e evitou que a Câmara se visse forçada a cassá-lo, num ato que aviltaria a história da própria casa; segundo membros da Mesa Diretora, como foi apresentado antes por Genoino, o processo de análise sobre aposentadoria por invalidez não perde a validade; "Sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio ou riqueza", diz o petista na carta de renúncia

3 de Dezembro de 2013 às 14:36
José Carlos Oliveira, Agência Câmara - O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou nesta terça-feira a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, ressalta que a Mesa já havia iniciado a contagem dos votos quando surgiu a carta-renúncia de Genoino: "Cumprindo o regimento, demos início ao processo e, antes que se fizesse a aferição de todos os votos, o vice-presidente André Vargas nos entregou um documento de renúncia ao mandato. Sendo assim, com a renúncia do mandato, o processo se extingue na forma regimental".

De acordo com o 2º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando o placar da votação na Mesa já era de 4 a 2 a favor da abertura do processo de cassação.

Renúncia foi decidida na segunda-feira

André Vargas explicou que a decisão pela renúncia já estava tomada desde a noite de segunda-feira. "Eu conversei com o deputado Genoino e ele me informou que não queria passar pelo constrangimento de uma Comissão de Ética."

Segundo o deputado, "o único pleito de Genoino era não ter escrito em seu currículo 'deputado cassado', porque seus direitos políticos já foram retirados na condenação. Quanto à aposentadoria, ele já é aposentado por tempo de serviço. Tratava-se de uma situação de terminar seus 25 anos aqui como homem honrado que não quebrou o decoro parlamentar. E era uma situação peculiar porque ele estava inválido provisioriamente".

Vargas criticou a Mesa da Câmara por colocar a abertura do processo de cassação de Genoíno em votação mesmo com o deputado em prisão domiciliar, sem direitos políticos e temporariamente inválido, o que prejudicaria o seu direito de defesa.

Leitura em Plenário

A carta de renúncia já foi lida no plenário da Câmara pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA) e a renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial, abrindo caminho para a posse definitiva do suplente.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, ainda hoje, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretaria Geral da Mesa, vai continuar no mandato.
Brasil 247