Dirceu pede para trabalhar em hotel
O
advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de
Oliveira Lima, informou que pediu nesta segunda-feira (25) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) autorização para que o cliente trabalhe no hotel
Saint Peter, em Brasília.
Segundo Oliveira Lima, nesta terça (26), ele formulará o mesmo pedido à
Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que
recebeu delegação do STF para tomar as medidas necessárias ao
cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão.
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na
Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto, que permite
ao preso trabalhar durante o dia e retornar à noite para dormir na
prisão.
O ex-ministro foi condenado no processo do mensalão a 10 anos e 10 meses
de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele
começou a cumprir pena somente por corrupção ativa (7 anos e 11 meses)
porque recorreu da pena por formação de quadrilha.
O G1 entrou em contato com o hotel Saint Peter na noite desta segunda,
mas a recepção informou que não havia nenhum responsável para falar
sobre o assunto. A reportagem deixou recado, mas não obteve resposta até
a publicação desta reportagem. O advogado José Luís Oliveira Lima não
informou em qual função o ex-ministro trabalharia.
O Saint Peter fica no Setor Hoteleiro Sul, na região central de
Brasília, próximo da Esplanada dos Ministérios, do Palácio do Planalto e
do Congresso Nacional.
Regras para trabalho externo
Os condenados em regime semiaberto podem obter um emprego e apresentar
um requerimento à Vara de Execução Penal (VEP) para sair às 7h e
retornar às 19h para o presídio.
O emprego deve ser interno (sem saídas da empresa) e remunerado. O
empregador é quem fiscaliza a freqüência e o cumprimento das obrigações.
O preso pode trabalhar em qualquer lugar, mas não pode se deslocar a
mais de 100 metros de distância do local.
A Lei de Execução Penal prevê que o salário seja destinado à indenização
dos danos do crime, à assistência à família do preso, ao ressarcimento
do Estado com as despesas pessoais do preso e o restante, para uma
poupança a que o detento poderá ter acesso quando for solto.
Preso em São Paulo
O ex-ministro José Dirceu teve prisão decretada no dia 15
de novembro. No mesmo dia se entregou na sede da Polícia Federal, em São
Paulo. Antes de entrar na sede da PF em São Paulo, Dirceu acenou para
militantes petistas e também cumprimentou a mulher do deputado
licenciado José Genoino (PT-SP), outro dos condenados no julgamento do
mensalão.
No dia 16, Dirceu foi transferido para Brasília, onde foi enviado para a
ala da Polícia Federal no presídio da Papuda. No dia seguinte, foi
transferido para a ala do regime semiaberto na penitenciária, o Centro
de Internamento e Reeducação (CIR).
Dirceu terá direito a receber visitas todas as sextas-feiras. O recurso
contra o crime de formação de quadrilha que ele apresentou só deverá ser
analisado pelo STF no ano que vem.
G1/PBAgora
Nenhum comentário:
Postar um comentário