sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Na mira da Justiça

Caso BBom: Justiça determina sequestro de 49 carros e congelamento de R$ 479 mi

Veículos da empresa, suspeita de pirâmide, já estavam bloqueados por decisão anterior

Vitor Sorano - iG São Paulo

Divulgação
Mercedes-Benz apresentado durante premiação da BBom aos maiores revendedores
A Justiça criminal determinou o sequestro de 49 carros da BBom, braço da empresa de monitoramento Embrasystem, suspeita de ser uma pirâmide financeira . A frota inclui 26 modelos de luxo, como um Rolls Royce, quatro Lamborghinis e três Ferraris.  

A decisão é do juiz  Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e se sobrepõe a um bloqueio dos bens da empresa determinado, em julho , pela juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal Cível de Goiânia. 

A decisão anterior já congelava a transferência de cerca de cem veículos do grupo Embrasystem, mas os carros continuam à disposição dos donos da empresa. Agora, os 49 incluídos na nova sentença ficarão sob a tutela da Polícia Federal.

Cavali também ampliou o volume de recursos financeiros bloqueados de R$ 300 milhões, como havia sido determinado por Luciana em julho, para R$ 479 milhões. Desses, cerca de R$ 18 milhões já foram sequestrados.

Procurados, os representantes da empresa não se manifestaram. Em outras ocasiões, sempre negaram irregularidades.

Ressarcimento

João Francisco de Paulo, proprietário da Embrasystem (BBom
Surgida em fevereiro, a BBom atraiu em menos de seis meses cerca de 300 mil investidores, que pagaram taxas de adesão que variavam de R$ 600 a R$  3 mil reais. As taxas eram chamadas de pacotes, e cada associado podia comprar mais de um.

A promessa era de lucros expressivos na revenda de serviços de monitoramento de veículos da Embrasystem. Carros luxuosos, como os sequestrados pela PF, eram apresentados como prêmios a serem concedidos aos maiores revendedores.

Em julho, a Justiça Federal em Goiás determinou o bloqueio das contas e das atividades da empresa. O pedido foi feito pela Procuradoria da República em Goiás e pelo Ministério Público do Estado, para quem a BBom é uma pirâmide financeira sustentada pelas taxas de adesão e não pela revenda de rastreadores.


Com o bloqueio, os procuradores da República e promotores esperam conseguir ressarcir quem investiu no negócio. Nem todos, porém, devem conseguir reaver as verbas, muito menos os lucros prometidos.

No processo de Goiás, é pedida a extinção da BBom para que os bens dos seus responsáveis sejam usados no ressarcimento. Em São Paulo, eles podem ser enquadrados em crime contra o sistema financeiro nacional, por desvio de verbas e por operarem instituição financeiria sem autorização.

Os responsáveis também podem ser indiciados por crime contra a economia popular.

Febre das pirâmides

A BBom foi a segunda empresa a ter as contas e atividades bloqueadas por suspeita de ser uma pirâmide financeira. Um mês antes, a 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC) congelou a Telexfree , que tem cerca de 1 milhão de associados e informa trabalhar com telefonia por internet (VoIP), mas não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tanto.  Em agosto, foi a vez da Priples , que atua no mercado de anúncios. 

Pelo menos outras 28 empresas são investigadas em todo o Brasil por uma força tarefa antipirâmide. A Multiclick , alvo de inquéritos no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina, pediu à Justiça para não ser bloqueada antes mesmo de qualquer determinação nesse sentido. O pedido foi negado.

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