Telexfree foi interditada pela justiça por aplicar pirâmide financeira
Pirâmide financeira ou esquema em pirâmide é um modelo
comercial que depende basicamente do recrutamento de outras pessoas em
níveis insustentáveis. Eles existem há pelo menos um século e atualmente
podem estar mascarados com o nome de marketing de rede ou multinível. O
marketing de rede opera dentro da legalidade e se confunde muito com a
pirâmide.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil proíbe qualquer tipo
de negócios em pirâmide. A a lei 1.521 de 1951 aponta que é crime contra
a economia popular, com possível punição de 6 meses a 2 anos de
detenção, “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo
ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos
fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer
outros equivalentes)”.
Uma pessoa pode identificar que está diante de um golpe
quando o indivíduo faz um único pagamento e recebe, a partir de então, a
promessa de retornos exponenciais. Na maioria dos casos, somente o
idealizador do golpe ou poucas pessoas ganham com a manobra financeira.
Quem fica na pior situação são aquelas pessoas na base da pirâmide, que
entraram no plano, mas não são capazes de recrutar outros seguidores.
O marketing multinível, que opera dentro da lei, trabalha com
o recrutamento de pessoas para vender, divulgar ou consumir um produto.
Além disso, aqueles que selecionam pessoas para vender ou representar
seus produtos também podem receber uma comissão. Nesse caso, uma
alternativa para o investidor descobrir se está diante de um negócio
legal, é verificar se a empresa em questão obtém pelo menos 70% de sua
renda a partir das vendas a varejo para não-membros.
De acordo com Amaury Oliva, diretor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, o consumidor
deve estar atento a ofertas de dinheiro fácil. “O esquema de pirâmide é
um golpe antigo e melhor remédio é a informação do consumidor. Quando a
pirâmide se quebra, o prejuízo afeta todos os investidores. É preciso
ficar atento a rentabilidades atraentes, com promessa de ganho rápido e
pouco risco. Não existe dinheiro fácil”, afirma. Ele explica também que a
diferença básica entre marketing de rede e pirâmide financeira é que
esta não é sustentável a longo prazo e pode implicar em grandes perdas
financeiras.
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