Presidentes do Senado e Câmara cogitam arquivar ‘PEC da discórdia’
Junia Gama e Isabel Braga, O Globo
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta
segunda-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá
ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal
(STF), não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa. As declarações
foram feitas após Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves
(PMDB-RN), terem visitado o ministro do STF Gilmar Mendes, hoje. De
acordo com os dois parlamentares, a relação com o Judiciário está
“distensionada”.
De acordo com o presidente do Senado, há
mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada
inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário.
Renan afirmou não acreditar que a PEC 33 chegue à apreciação do Senado.
Foto: Aílton de Freitas / O Globo
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