O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na noite desta
terça-feira, 9, o pedido da Assembléia Legislativa do Estado do
Amazonas ( PET 95457) requerendo a redefinição da quantidade de
deputados federais e, por consequência, dos deputados estaduais daquele
Estado, baseado na população existente. Um dos efeitos práticos da
decisão cai como uma bomba na realidade representativa da Paraíba: o
Estado deverá perder dois deputados federais e até seis deputados
estaduais, como consequência na Federação da decisão da corte superior.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias
legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, valendo para
as eleições de 2014.
Segundo cálculos do advogado Harrison Targino, pelos dados
apresentados pelo TSE, os estados da Paraíba e Piauí perderão dois
deputados federais e Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira.
Ganharão mais uma cadeira, segundo avaliação de Harrison, Amazonas e
Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois
deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para
21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.(Politicapb)
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